Jurisprudência sobre Confissão/Composição de Dívida
13 decisões públicas tratam de Confissão/Composição de Dívida — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Confissão/Composição de Dívida
- TJSCAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50331260520268240000
Processo nº 5033126-05.2026.8.24.0000
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Confissão/Composição de Dívida
- TJSPMonitóriaProcedenteMonitória nº 40071440620268260564
Processo nº 4007144-06.2026.8.26.0564
Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo
Confissão/Composição de Dívida · Contratos Bancários
- TJSPBusca e Apreensão em Alienação FiduciáriaProcedenteBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária nº 40023205420268260127
Processo nº 4002320-54.2026.8.26.0127
Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba
Confissão/Composição de Dívida · Alienação Fiduciária
- TJMTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10328548420248110041
Processo nº 1032854-84.2024.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Compra e Venda · Confissão/Composição de Dívida · Efeitos
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50144310820238240000
Processo nº 5014431-08.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Confissão/Composição de Dívida
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60120086920258030001
Processo nº 6012008-69.2025.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
Confissão/Composição de Dívida
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10047367820254013500
Processo nº 1004736-78.2025.4.01.3500
04ª - Goiânia
Confissão/Composição de Dívida
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50000744220178210121
Processo nº 5000074-42.2017.8.21.0121
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Confissão/Composição de Dívida · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57922351020238090006
Processo nº 5792235-10.2023.8.09.0006
2ª Vara Cível
Confissão/Composição de Dívida
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60213637420238030001
Processo nº 6021363-74.2023.8.03.0001
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Correção Monetária · Confissão/Composição de Dívida · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00840425320138130433
Processo nº 0084042-53.2013.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Confissão/Composição de Dívida · Sucumbenciais
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00099698920084025101
Processo nº 0009969-89.2008.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Confissão/Composição de Dívida
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00079622019984013900
Processo nº 0007962-20.1998.4.01.3900
02ª - Belém
Confissão/Composição de Dívida
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.