Jurisprudência sobre Condutas Antissindicais
12 decisões públicas tratam de Condutas Antissindicais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Condutas Antissindicais
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Condutas Antissindicais
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007747120255230007
Processo nº 0000774-71.2025.5.23.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Condutas Antissindicais · Garantias Sindicais · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% d
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006621520255230036
Processo nº 0000662-15.2025.5.23.0036
1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Contrato Individual de Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Condutas Antissindicais · Enquadramento Sindical · Garantias Sindicais · Horas Extras · Intervalo · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Trabalhador Terceiri
- TRT20Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00001051420255200003
Processo nº 0000105-14.2025.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Condutas Antissindicais · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Organização Sindical · Contribuição Sindical
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008582520245050196
Processo nº 0000858-25.2024.5.05.0196
6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · CTPS · Descontos Indevidos · Outros Descontos Salariais · Assédio Moral · Condutas Antissindicais · Assédio Sexual · Tutela de Urgência
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010029520235170132
Processo nº 0001002-95.2023.5.17.0132
2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Grupo Econômico · Estabilidade Provisória · Condutas Antissindicais · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004526320175050191
Processo nº 0000452-63.2017.5.05.0191
Gabinete da Presidencia
Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Material · Negativa de Prestação Jurisdicional · Greve · Dano Moral / Material · Valor Arbitrado · Condutas Antissindicais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005088720175050194
Processo nº 0000508-87.2017.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Condutas Antissindicais · Greve · Correção Monetária · Ônus da Prova · Horas in Itinere · Negativa de Prestação Jurisdicional · Aplicabilidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Temas repetitivos / Repercussão Geral · D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010044820195050194
Processo nº 0001004-48.2019.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Greve · Indenização · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Condutas Antissindicais · Dano Moral / Material ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004816520215050194
Processo nº 0000481-65.2021.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Greve · Indenização · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Condutas Antissindicais · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000723420175050193
Processo nº 0000072-34.2017.5.05.0193
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Dano Moral / Material · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização por Dano Material · Greve · Condutas Antissindicais · Indenização · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002055120215100111
Processo nº 0000205-51.2021.5.10.0111
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Estabilidade Provisória · Dirigente Sindical · Valor Arbitrado · Condutas Antissindicais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003485920175050195
Processo nº 0000348-59.2017.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Dano Moral / Material · Multa por ED Protelatórios · Greve · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização · Valor Arbitrado · Condutas Antissindicais
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