Jurisprudência sobre Condomínio em Edifício
6 decisões públicas tratam de Condomínio em Edifício — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Condomínio em Edifício
- TJDFTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07005010720258070020
Processo nº 0700501-07.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA
Condomínio em Edifício
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50000271520264025101
Processo nº 5000027-15.2026.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Condomínio em Edifício
- TRF2Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 50093766220244025117
Processo nº 5009376-62.2024.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Condomínio em Edifício · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sistema Financeiro da Habitação
- TJPAExecução de Título ExtrajudicialImprocedenteExecução de Título Extrajudicial nº 08191151620198140301
Processo nº 0819115-16.2019.8.14.0301
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Penhora / Depósito/ Avaliação · Condomínio em Edifício · Direitos / Deveres do Condômino
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00017957320148140943
Processo nº 0001795-73.2014.8.14.0943
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA
Condomínio em Edifício
- TRF3Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00130368920014036100
Processo nº 0013036-89.2001.4.03.6100
GAB. 01 - DES.FED. DAVID DANTAS
Vícios Formais da Sentença · Efeitos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Condomínio em Edifício
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