Jurisprudência sobre Concussão
5 decisões públicas tratam de Concussão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Concussão
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00127649220188160025
Processo nº 0012764-92.2018.8.16.0025
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Concussão · Acordo de Não Persecução Penal · Aplicação da Pena
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101
Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101
GABINETE 02
Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101
Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101
GABINETE 25
Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 00222575920108160030
Processo nº 0022257-59.2010.8.16.0030
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Concussão
- TJGOExecução da PenaImprocedenteExecução da Pena nº 03225782420168090024
Processo nº 0322578-24.2016.8.09.0024
2ª Vara Criminal (crimes em geral)
Concussão
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