Jurisprudência sobre Concurso Público / Edital
5 decisões públicas tratam de Concurso Público / Edital — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Concurso Público / Edital
Calculado de 144 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Concurso Público / Edital
- TRF5Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 08011327820244058201
Processo nº 0801132-78.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Servidor Público Civil · Concurso Público / Edital · Piso Salarial · Sistema Remuneratório e Benefícios
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00170907220264058200
Processo nº 0017090-72.2026.4.05.8200
4ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões · Concurso Público / Edital · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00212671320254058201
Processo nº 0021267-13.2025.4.05.8201
4ª Vara Federal
Condições Especiais para Prestação de Prova · Concurso Público / Edital · Inscrição / Documentação · Anulação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08212082020244058300
Processo nº 0821208-20.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Edvaldo Batista
Concurso Público / Edital · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00036938920208190000
Processo nº 0003693-89.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Concurso Público / Edital · Atos Administrativos · Indenização por Dano Moral · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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