Jurisprudência sobre Concurso para servidor
15 decisões públicas tratam de Concurso para servidor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Concurso para servidor
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 81016217520268050001
Processo nº 8101621-75.2026.8.05.0001
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Concurso para servidor
- TRF1Ação PopularImprocedenteAção Popular nº 11192549020254013400
Processo nº 1119254-90.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação · Concurso para servidor
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10465966820254013400
Processo nº 1046596-68.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Concurso para servidor · Reserva de Vagas
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50416266520254025101
Processo nº 5041626-65.2025.4.02.5101
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Anulação · Concurso para servidor · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJAPApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 60002744320248030006
Processo nº 6000274-43.2024.8.03.0006
Gabinete 02
Município · Concurso para servidor · Prazo de Validade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10113848320254013400
Processo nº 1011384-83.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Concurso para servidor · Anulação · Inscrição / Documentação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50095179520254025101
Processo nº 5009517-95.2025.4.02.5101
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação · Prova Objetiva · Anulação e Correção de Provas / Questões · Concurso para servidor · Classificação e/ou Preterição
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50005331920254025103
Processo nº 5000533-19.2025.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Concurso para servidor
- TJAPPetição CívelProcedentePetição Cível nº 60000549020258030012
Processo nº 6000054-90.2025.8.03.0012
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Anulação · Concurso para servidor · Classificação e/ou Preterição
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50076334220244020000
Processo nº 5007633-42.2024.4.02.0000
GABINETE 18
Anulação · Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas · Concurso para servidor · Inscrição / Documentação
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 56616157220238090049
Processo nº 5661615-72.2023.8.09.0049
Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
Concurso para servidor
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50292944620234025001
Processo nº 5029294-46.2023.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Classificação e/ou Preterição · Pessoas com deficiência · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Concurso para servidor
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50038193520214025106
Processo nº 5003819-35.2021.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Reserva de Vagas para Deficientes · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Curso de Formação · Concurso para servidor · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 50023701520214025115
Processo nº 5002370-15.2021.4.02.5115
Vara Federal de Teresópolis
Anulação · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Concurso para servidor · Escolaridade
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03030045820158240080
Processo nº 0303004-58.2015.8.24.0080
2ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê
Concurso para servidor
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