Jurisprudência sobre Concessionárias de Veículos
2 decisões públicas tratam de Concessionárias de Veículos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Concessionárias de Veículos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50166068320244020000
Processo nº 5016606-83.2024.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Concessionárias de Veículos · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50039849720214025101
Processo nº 5003984-97.2021.4.02.5101
28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
PIS - Importação · Concessionárias de Veículos · COFINS - Importação
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