Jurisprudência sobre Concessionárias de Veículos
8 decisões públicas tratam de Concessionárias de Veículos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Concessionárias de Veículos
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Concessionárias de Veículos
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50049349220234047102
Processo nº 5004934-92.2023.4.04.7102
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Fato Gerador/Incidência · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Perdas e Danos · Concessionárias de Veículos · Agência e Distribuição · Rescisão / Resolução · Concessionárias de Veículos
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10101290820254010000
Processo nº 1010129-08.2025.4.01.0000
Gabinete 38
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Pagamento em Consignação · Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares · Concessionárias de Veículos · Cofins · Cofins
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10033795420254013600
Processo nº 1003379-54.2025.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Alíquota · Incidência sobre Lucro · Base de Cálculo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · Cofins · Concessionárias de Veículos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10611991120234013500
Processo nº 1061199-11.2023.4.01.3500
06ª - Goiânia
Anulação de Débito Fiscal · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Concessionárias de Veículos · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10044197920224013308
Processo nº 1004419-79.2022.4.01.3308
Vara Única de Jequié
Liberação de Conta · Concessionárias de Veículos · Atualização de Conta · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10028158020224013600
Processo nº 1002815-80.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Concessionárias de Veículos · Concessionárias de Veículos · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10204362520204014000
Processo nº 1020436-25.2020.4.01.4000
05ª - Teresina
Compensação de Prejuízo · Cofins · PIS - Cofins · Concessionárias de Veículos · PIS · Base de Cálculo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00114185620174013400
Processo nº 0011418-56.2017.4.01.3400
01ª - Brasília
PIS - Cofins · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Concessionárias de Veículos · Nao Cumulatividade
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