Jurisprudência sobre Comutação de Pena
6 decisões públicas tratam de Comutação de Pena — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comutação de Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50171614820248190500
Processo nº 5017161-48.2024.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Comutação de Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50181401020248190500
Processo nº 5018140-10.2024.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Comutação de Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50028822320258190500
Processo nº 5002882-23.2025.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Comutação de Pena · Denegação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00021936320258260502
Processo nº 0002193-63.2025.8.26.0502
Superior Tribunal de Justiça
Comutação de Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 40010019820248160030
Processo nº 4001001-98.2024.8.16.0030
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Comutação de Pena
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07472992320248070000
Processo nº 0747299-23.2024.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Comutação de Pena · Pena Privativa de Liberdade
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