Jurisprudência sobre Comunicação de Prisão - BNMP
2 decisões públicas tratam de Comunicação de Prisão - BNMP — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Comunicação de Prisão - BNMP
Calculado de 100 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Comunicação de Prisão - BNMP
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02262608120258041000
Processo nº 0226260-81.2025.8.04.1000
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Comunicação de Prisão - BNMP · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00272038220258041000
Processo nº 0027203-82.2025.8.04.1000
1ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
Comunicação de Prisão - BNMP · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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