Jurisprudência sobre Cômputo de Período Rural Remoto
43 decisões públicas tratam de Cômputo de Período Rural Remoto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cômputo de Período Rural Remoto
Calculado de 43 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50359357920254025001
Processo nº 5035935-79.2025.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10206906420254013307
Processo nº 1020690-64.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50040535720254025112
Processo nº 5004053-57.2025.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10081202820254013313
Processo nº 1008120-28.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Rural (Art. 48/51) · Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50239805120254025001
Processo nº 5023980-51.2025.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10014515620254013604
Processo nº 1001451-56.2025.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10394558620254013500
Processo nº 1039455-86.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50021493520254025004
Processo nº 5002149-35.2025.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Rural (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10059188420254013311
Processo nº 1005918-84.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10041471120254014301
Processo nº 1004147-11.2025.4.01.4301
02ª Araguaína
Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50077477620254025001
Processo nº 5007747-76.2025.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10108407220244013904
Processo nº 1010840-72.2024.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50078216420244025002
Processo nº 5007821-64.2024.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10176950920244013600
Processo nº 1017695-09.2024.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas de benefício não pagas · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10070277020244013311
Processo nº 1007027-70.2024.4.01.3311
01ª Itabuna
Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10034091720244013603
Processo nº 1003409-17.2024.4.01.3603
01ª Sinop
Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50065805520244025002
Processo nº 5006580-55.2024.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10040379120244013704
Processo nº 1004037-91.2024.4.01.3704
Vara Única de Balsas
Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50048873620244025002
Processo nº 5004887-36.2024.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto · Concessão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10043407220244014200
Processo nº 1004340-72.2024.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50033041620244025002
Processo nº 5003304-16.2024.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50009440520244025004
Processo nº 5000944-05.2024.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10031722120224014001
Processo nº 1003172-21.2022.4.01.4001
4ª TR - R3 - Salvador
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50055282720244025001
Processo nº 5005528-27.2024.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Cômputo de Período Rural Remoto · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11204307520234013400
Processo nº 1120430-75.2023.4.01.3400
02ª Anápolis
Cômputo de Período Rural Remoto · Concessão · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10227290820234019999
Processo nº 1022729-08.2023.4.01.9999
Gabinete 25
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50069141720234025005
Processo nº 5006914-17.2023.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50074339820234025002
Processo nº 5007433-98.2023.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50047187420234025005
Processo nº 5004718-74.2023.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10068657620234013904
Processo nº 1006865-76.2023.4.01.3904
Vara Única de Castanhal
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10147403920234013600
Processo nº 1014740-39.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10322212420234013500
Processo nº 1032221-24.2023.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50035279120234025005
Processo nº 5003527-91.2023.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Cômputo de Período Rural Remoto · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10035249020234019999
Processo nº 1003524-90.2023.4.01.9999
Gabinete 26
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10011089220234014101
Processo nº 1001108-92.2023.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Rural (Art. 48/51) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50007599520234025005
Processo nº 5000759-95.2023.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Cômputo de Período Rural Remoto · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10053284820234014000
Processo nº 1005328-48.2023.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Rural (Art. 48/51) · Acidente em Serviço · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50091906420224025002
Processo nº 5009190-64.2022.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10266240220224013600
Processo nº 1026624-02.2022.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10464632220224013500
Processo nº 1046463-22.2022.4.01.3500
15ª Vara JEF - Goiânia
Cômputo de Período Rural Remoto · Híbrida (Art. 48/106)
- TRF6Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00023053320184013824
Processo nº 0002305-33.2018.4.01.3824
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF6Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10191505220184010000
Processo nº 1019150-52.2018.4.01.0000
GAB. 23 - DES. FEDERAL BOSON GAMBOGI
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00070301320134013801
Processo nº 0007030-13.2013.4.01.3801
4A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Urbana (Art. 48/51) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cômputo de Período Rural Remoto
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