Jurisprudência sobre Compulsória
9 decisões públicas tratam de Compulsória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Compulsória
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08053007420254058400
Processo nº 0805300-74.2025.4.05.8400
4ª Vara Federal
Compulsória
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50995868120224025101
Processo nº 5099586-81.2022.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Acidente em Serviço · Indenização por Dano Material · Compulsória · Invalidez Permanente · Indenização por Dano Moral
- TJMSProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08004479720198120027
Processo nº 0800447-97.2019.8.12.0027
Vara Única
Compulsória · Ajuda de Custo
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08015540420188120031
Processo nº 0801554-04.2018.8.12.0031
2ª Vara
Compulsória
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08001384720188120048
Processo nº 0800138-47.2018.8.12.0048
Vara Única
Compulsória · Gratificações de Atividade
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00110723720155150059
Processo nº 0011072-37.2015.5.15.0059
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Compulsória · Aviso Prévio
- TJMSCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08229327720168120001
Processo nº 0822932-77.2016.8.12.0001
2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Urbana (Art. 48/51) · Tutela de Urgência · Compulsória
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00897150820138140301
Processo nº 0089715-08.2013.8.14.0301
2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
Compulsória
- TRF3Procedimento SumárioProcedenteProcedimento Sumário nº 00195109619894036100
Processo nº 0019510-96.1989.4.03.6100
17ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Compulsória
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