Jurisprudência sobre Comodato
5 decisões públicas tratam de Comodato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Comodato
Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Comodato
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70732767920258220001
Processo nº 7073276-79.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Comodato · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00035846220248272700
Processo nº 0003584-62.2024.8.27.2700
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Comodato · Reivindicação · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Legitimidade Ativa e Passiva · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000322320194013309
Processo nº 1000032-23.2019.4.01.3309
Vara Única de Guanambi
Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Comodato
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10022300420174013600
Processo nº 1002230-04.2017.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Comodato · Equilíbrio Financeiro · Prestação de Serviços
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 02049009320095080126
Processo nº 0204900-93.2009.5.08.0126
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Suspensão do Processo · Provas · Comodato · Horas in Itinere · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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