Jurisprudência sobre Combustíveis e derivados
8 decisões públicas tratam de Combustíveis e derivados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Combustíveis e derivados
Calculado de 83 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Combustíveis e derivados
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50058535120218130188
Processo nº 5005853-51.2021.8.13.0188
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Combustíveis e derivados · Espécies de Contratos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prestação de Serviços
- TJMTCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 10101607620268110001
Processo nº 1010160-76.2026.8.11.0001
Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Moral · Liminar · Combustíveis e derivados · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069112020268110001
Processo nº 1006911-20.2026.8.11.0001
Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Combustíveis e derivados · Combustíveis e derivados · Produto Impróprio · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10190035520254013500
Processo nº 1019003-55.2025.4.01.3500
08ª - Goiânia
Direito Autoral · Assinatura Básica Mensal · Combustíveis e derivados · Análise de Crédito · Abatimento proporcional do preço
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00313042420188272729
Processo nº 0031304-24.2018.8.27.2729
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Combustíveis e derivados · Combustíveis e derivados · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Substituição do Produto
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 01464876220228190001
Processo nº 0146487-62.2022.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Mútuo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Contratos de Consumo · Combustíveis e derivados
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00420734520164013400
Processo nº 0042073-45.2016.4.01.3400
Gabinete 16
Prestação de Serviços · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Combustíveis e derivados · Indenização por Dano Material
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007133520128160033
Processo nº 0000713-35.2012.8.16.0033
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Combustíveis e derivados · Direito Coletivo
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