Jurisprudência sobre Cirurgia
22 decisões públicas tratam de Cirurgia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cirurgia
- TJESApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50215831120258080024
Processo nº 5021583-11.2025.8.08.0024
GAB. DESEMB. MARIANNE JUDICE DE MATTOS - VITORIA
Cirurgia
- TJMTProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 10005177320268110008
Processo nº 1000517-73.2026.8.11.0008
Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
Cirurgia
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50005942320264020000
Processo nº 5000594-23.2026.4.02.0000
GABINETE 17
Cirurgia · Honorários Advocatícios · Liminar · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJRRProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08573343920258230010
Processo nº 0857334-39.2025.8.23.0010
1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cirurgia
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 60125282920258030001
Processo nº 6012528-29.2025.8.03.0001
Gabinete da Vice-Presidência
Cirurgia · Remessa Necessária
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10013077620254013606
Processo nº 1001307-76.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Cirurgia
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60307227720258030001
Processo nº 6030722-77.2025.8.03.0001
4ª Vara Cível de Macapá
Cirurgia
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50011320220158210008
Processo nº 5001132-02.2015.8.21.0008
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Cirurgia · Sucumbenciais
- TJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 60117514420258030001
Processo nº 6011751-44.2025.8.03.0001
Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual
Cirurgia
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10003728720254010000
Processo nº 1000372-87.2025.4.01.0000
Gabinete 35
Cirurgia · Oncológico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50058507820244025120
Processo nº 5005850-78.2024.4.02.5120
1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Cirurgia · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Distribuição Dinâmica - Inversão · Internação/Transferência Hospitalar
- TRF1Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10027837720194013601
Processo nº 1002783-77.2019.4.01.3601
Gabinete 35
Cirurgia · Consulta
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50034205120224025112
Processo nº 5003420-51.2022.4.02.5112
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Oncológico · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Não padronizado · Cirurgia · Internação/Transferência Hospitalar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50003985120234025111
Processo nº 5000398-51.2023.4.02.5111
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Urgência · Indenização por Dano Moral · Fornecimento de medicamentos · Sistema Único de Saúde (SUS) · Cirurgia
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50794099620224025101
Processo nº 5079409-96.2022.4.02.5101
4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Tratamento médico-hospitalar · Cirurgia · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50004315720224025117
Processo nº 5000431-57.2022.4.02.5117
2º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
Tratamento médico-hospitalar · Cirurgia · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51046649020214025101
Processo nº 5104664-90.2021.4.02.5101
2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Cirurgia · Internação/Transferência Hospitalar · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Urgência
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50001754520214025119
Processo nº 5000175-45.2021.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Internação/Transferência Hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Urgência · Cirurgia · Tratamento médico-hospitalar
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10062313220198260011
Processo nº 1006231-32.2019.8.26.0011
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Planos de Saúde · Serviços Hospitalares · Cirurgia
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10604657420204013400
Processo nº 1060465-74.2020.4.01.3400
21ª - Brasília
Cirurgia · Assistência à Saúde · Fornecimento de medicamentos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10020433720194013305
Processo nº 1002043-37.2019.4.01.3305
Vara Única de Juazeiro
Cirurgia · Tratamento Médico-Hospitalar · Eletiva
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 03023601720168240069
Processo nº 0302360-17.2016.8.24.0069
2ª Vara da Comarca de Sombrio
Cirurgia
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