Jurisprudência sobre Cheque
269 decisões públicas tratam de Cheque — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cheque
Calculado de 269 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cheque
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07049795820258070020
Processo nº 0704979-58.2025.8.07.0020
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Cheque
- TJESApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 50188983620228080024
Processo nº 5018898-36.2022.8.08.0024
GAB. DESEMB. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - VITORIA
Cheque
- TJMTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10021295220238110040
Processo nº 1002129-52.2023.8.11.0040
Gabinete do Juiz 2 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Cheque
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08010875120268150131
Processo nº 0801087-51.2026.8.15.0131
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Cheque
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50629310620268090134
Processo nº 5062931-06.2026.8.09.0134
GABINETE DES. REINALDO ALVES FERREIRA
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50557117720268090094
Processo nº 5055711-77.2026.8.09.0094
Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque · Causas Supervenientes à Sentença
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50221727020218210027
Processo nº 5022172-70.2021.8.21.0027
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Cheque
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00019064420228160192
Processo nº 0001906-44.2022.8.16.0192
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cheque
- TRF5Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08089890220244058000
Processo nº 0808989-02.2024.4.05.8000
3ª Vara Federal
Cartão de Crédito · Capitalização / Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Cheque
- TJACApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07099652220218010001
Processo nº 0709965-22.2021.8.01.0001
GABINETE DO DES. JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO
Cheque
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 03025487220178240037
Processo nº 0302548-72.2017.8.24.0037
Superior Tribunal de Justiça
Cheque · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Juros
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50709859420228240000
Processo nº 5070985-94.2022.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Cheque · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJRRApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08278265320228230010
Processo nº 0827826-53.2022.8.23.0010
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
Cheque · Assistência Judiciária Gratuita
- TJRRCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08011378420248230047
Processo nº 0801137-84.2024.8.23.0047
VARA CÍVEL 1º TITULAR
Cheque
- TJGOApelação CívelParcialmente procedenteApelação Cível nº 50395485320248090074
Processo nº 5039548-53.2024.8.09.0074
GABINETE DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 58679606420238090051
Processo nº 5867960-64.2023.8.09.0051
25ª Vara Cível
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 58647456120238090025
Processo nº 5864745-61.2023.8.09.0025
2º Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 58423491220238090051
Processo nº 5842349-12.2023.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 1
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 58281135520238090051
Processo nº 5828113-55.2023.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57835509620238090108
Processo nº 5783550-96.2023.8.09.0108
Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57660659320238090137
Processo nº 5766065-93.2023.8.09.0137
1º Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57595842220238090006
Processo nº 5759584-22.2023.8.09.0006
3ª Vara Cível
Cheque
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07162133320238010001
Processo nº 0716213-33.2023.8.01.0001
4ª Vara Cível de Rio Branco
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 57000746020238090012
Processo nº 5700074-60.2023.8.09.0012
3º Juizado Especial Cível
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56438362120238090012
Processo nº 5643836-21.2023.8.09.0012
2º Juizado Especial Cível
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56321752520238090051
Processo nº 5632175-25.2023.8.09.0051
8º Juizado Especial Cível
Cheque
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 55956717520238090162
Processo nº 5595671-75.2023.8.09.0162
4ª Vara Cível, Família e Sucessões
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55097741720238090021
Processo nº 5509774-17.2023.8.09.0021
Vara Judicial
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55070456420238090135
Processo nº 5507045-64.2023.8.09.0135
Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07101733520238010001
Processo nº 0710173-35.2023.8.01.0001
2ª Vara Cível de Rio Branco
Cheque
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 10151713120228110000
Processo nº 1015171-31.2022.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cheque
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00005316520138020013
Processo nº 0000531-65.2013.8.02.0013
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Cheque
- TJALEmbargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 07376512520228020001
Processo nº 0737651-25.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
Prescrição e Decadência · Requisitos · Defeito, nulidade ou anulação · Enriquecimento sem Causa · Litigância de Má-Fé · Cheque · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56334681120228090101
Processo nº 5633468-11.2022.8.09.0101
Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55208565020228090160
Processo nº 5520856-50.2022.8.09.0160
2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
Cheque · Pagamento
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54170988420228090021
Processo nº 5417098-84.2022.8.09.0021
Vara Judicial
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54006453120228090177
Processo nº 5400645-31.2022.8.09.0177
Vara Judicial
Cheque
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50059102220228080011
Processo nº 5005910-22.2022.8.08.0011
4ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Cheque
- TJESMonitóriaProcedenteMonitória nº 50032202020228080011
Processo nº 5003220-20.2022.8.08.0011
5ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Cheque
- TJAMMonitóriaImprocedenteMonitória nº 06380058520228040001
Processo nº 0638005-85.2022.8.04.0001
11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cheque
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50916960720228090011
Processo nº 5091696-07.2022.8.09.0011
GABINETE DES. VICENTE LOPES DA ROCHA JÚNIOR
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50734760920228090092
Processo nº 5073476-09.2022.8.09.0092
Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50737243920228090006
Processo nº 5073724-39.2022.8.09.0006
3ª Vara Cível
Cheque · Causas Supervenientes à Sentença
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50057332320228090046
Processo nº 5005733-23.2022.8.09.0046
Vara Judicial
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 56376450820218090051
Processo nº 5637645-08.2021.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 3
Cheque · Prestação de Serviços
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07129765920218010001
Processo nº 0712976-59.2021.8.01.0001
3ª Vara Cível de Rio Branco
Cheque
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50042835720218080030
Processo nº 5004283-57.2021.8.08.0030
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LINHARES
Cheque
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50105421420218080048
Processo nº 5010542-14.2021.8.08.0048
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Correção Monetária · Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54260448620218090051
Processo nº 5426044-86.2021.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 6
Cheque
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 01319169520174025101
Processo nº 0131916-95.2017.4.02.5101
GABINETE 24
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cheque · Contratos Bancários · Indenização por Dano Material
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70025847620218220007
Processo nº 7002584-76.2021.8.22.0007
CACOAL - 4ª VARA CÍVEL
Cheque
- TJGORecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 51224625420218090051
Processo nº 5122462-54.2021.8.09.0051
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cheque
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00050345020218080024
Processo nº 0005034-50.2021.8.08.0024
11ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51077197820218090135
Processo nº 5107719-78.2021.8.09.0135
Juizado Especial Cível e Criminal
Cheque
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50018190620218080048
Processo nº 5001819-06.2021.8.08.0048
2ª VARA CÍVEL - SERRA
Cheque
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50000555820218080056
Processo nº 5000055-58.2021.8.08.0056
1ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
Cheque
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 55619554520208090006
Processo nº 5561955-45.2020.8.09.0006
2ª Vara Cível
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cheque
- TJGOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 53464251520188090051
Processo nº 5346425-15.2018.8.09.0051
GABINETE DES. ITAMAR DE LIMA
Cheque
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80018540720208050088
Processo nº 8001854-07.2020.8.05.0088
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Cheque · Perdas e Danos · Pagamento · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51696188420168130024
Processo nº 5169618-84.2016.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Cheque · Inadimplemento
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.