Jurisprudência sobre Cessão de Direitos
11 decisões públicas tratam de Cessão de Direitos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50047782220264020000
Processo nº 5004778-22.2026.4.02.0000
GABINETE 31
Cessão de Direitos · Valor da Causa
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10070637720264013300
Processo nº 1007063-77.2026.4.01.3300
13ª - Salvador
Cessão de Direitos
- TJGOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50882970520268090051
Processo nº 5088297-05.2026.8.09.0051
GABINETE DESA. SIRLEI MARTINS DA COSTA
Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50011927420264020000
Processo nº 5001192-74.2026.4.02.0000
GABINETE 30
Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50011900720264020000
Processo nº 5001190-07.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50003872420264020000
Processo nº 5000387-24.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50003838420264020000
Processo nº 5000383-84.2026.4.02.0000
GABINETE 32
Cessão de Direitos
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10021261420244013908
Processo nº 1002126-14.2024.4.01.3908
1ª TR - R2 Palmas
Cessão de Direitos
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07037949420258010070
Processo nº 0703794-94.2025.8.01.0070
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Cessão de Direitos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50045724220254020000
Processo nº 5004572-42.2025.4.02.0000
GABINETE 26
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cessão de Direitos · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (re
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10000845520254019340
Processo nº 1000084-55.2025.4.01.9340
3ª TR - R1 - Brasília
Cessão de créditos não-tributários · Cessão de Direitos · Cessão de Crédito
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