Jurisprudência sobre Cessão de Crédito
21 decisões públicas tratam de Cessão de Crédito — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cessão de Crédito
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07277038820248020001
Processo nº 0727703-88.2024.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cessão de Crédito
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50071688620268080024
Processo nº 5007168-86.2026.8.08.0024
7ª VARA CÍVEL - VITORIA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cessão de Crédito
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10372529420248110002
Processo nº 1037252-94.2024.8.11.0002
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado
Cessão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10008458820235020402
Processo nº 1000845-88.2023.5.02.0402
SDC - Cadeira 6
Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Cessão de Crédito
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50696622020254025101
Processo nº 5069662-20.2025.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro Imobiliário · Cessão de Crédito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Quitação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50041714320254020000
Processo nº 5004171-43.2025.4.02.0000
GABINETE 04
Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · Cessão de Crédito
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10000845520254019340
Processo nº 1000084-55.2025.4.01.9340
3ª TR - R1 - Brasília
Cessão de créditos não-tributários · Cessão de Direitos · Cessão de Crédito
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04299506120248040001
Processo nº 0429950-61.2024.8.04.0001
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cessão de Crédito
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04732758620248040001
Processo nº 0473275-86.2024.8.04.0001
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cessão de Crédito
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04297427720248040001
Processo nº 0429742-77.2024.8.04.0001
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cessão de Crédito
- TJAMCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 04706212920248040001
Processo nº 0470621-29.2024.8.04.0001
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cessão de Crédito
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08063148920198120021
Processo nº 0806314-89.2019.8.12.0021
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Cessão de Crédito
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 01983612819988130702
Processo nº 0198361-28.1998.8.13.0702
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Espécies de Títulos de Crédito · Cessão de Crédito
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08502129720208140301
Processo nº 0850212-97.2020.8.14.0301
8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Cessão de Crédito · Inventário e Partilha
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08003265420208140035
Processo nº 0800326-54.2020.8.14.0035
VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
Cessão de Crédito
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08001599020198140061
Processo nº 0800159-90.2019.8.14.0061
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ
Ato / Negócio Jurídico · Cessão de Crédito
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10042266920194013502
Processo nº 1004226-69.2019.4.01.3502
01ª Anápolis
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Nota de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Bancário · Cessão de Crédito
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80023894520198050063
Processo nº 8002389-45.2019.8.05.0063
VARA CÍVEL
Evicção ou Vicio Redibitório · Cessão de Crédito · Anulação · Empréstimo consignado · Alienação Fiduciária · Compra e Venda · Contratos Bancários
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08192738920188120001
Processo nº 0819273-89.2018.8.12.0001
9ª Vara Cível
Cessão de Crédito · Liminar
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00029444620058100001
Processo nº 0002944-46.2005.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Causas Supervenientes à Sentença · Cessão de Crédito
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00105258820008100001
Processo nº 0010525-88.2000.8.10.0001
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Cessão de Crédito
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