Jurisprudência sobre Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro
2 decisões públicas tratam de Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50219387620248190500
Processo nº 5021938-76.2024.8.19.0500
Superior Tribunal de Justiça
Pena Privativa de Liberdade · Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro · Remição
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50025251420238190500
Processo nº 5002525-14.2023.8.19.0500
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Contagem de Prazo para os Benefícios · Caso do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, Rio de Janeiro
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