Jurisprudência sobre Casamento
5 decisões públicas tratam de Casamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Casamento
- TJSEConversão de Separação Judicial em DivórcioProcedenteConversão de Separação Judicial em Divórcio nº 00069244620268250001
Processo nº 0006924-46.2026.8.25.0001
28 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Casamento · Conversão da união estável em casamento
- TJAMHabilitação para CasamentoProcedenteHabilitação para Casamento nº 06066251720238047500
Processo nº 0606625-17.2023.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Casamento
- TJACProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07017992520228010014
Processo nº 0701799-25.2022.8.01.0014
Vara Cível de tarauacá
Casamento · Dissolução
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08763267320208140301
Processo nº 0876326-73.2020.8.14.0301
2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉM
Casamento
- TJPADivórcio LitigiosoProcedenteDivórcio Litigioso nº 08003918920208140054
Processo nº 0800391-89.2020.8.14.0054
VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Dissolução · Casamento
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