Jurisprudência sobre Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
7 decisões públicas tratam de Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006667420255020018
Processo nº 1000666-74.2025.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Redução Carga Horária · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Atividade Extraclasse · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000428720255110019
Processo nº 0000042-87.2025.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Reconhecimento de Relação de Emprego · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Verbas Rescisórias · Férias · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014327420245020047
Processo nº 1001432-74.2024.5.02.0047
47ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Faltas Justificadas · Vale Transporte · Tarefa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário/Diferença Salarial · Valor Arbitra
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012207520245020072
Processo nº 1001220-75.2024.5.02.0072
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Banco de Horas · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10009716120245020481
Processo nº 1000971-61.2024.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Professores · Outros Adicionais · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003108220245020384
Processo nº 1000310-82.2024.5.02.0384
4ª Vara do Trabalho de Osasco
Rescisão Indireta · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Multa Convencional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009932820235020361
Processo nº 1000993-28.2023.5.02.0361
1ª Vara do Trabalho de Mauá
Categoria Profissional Especial · Sucumbenciais · Jornada de Trabalho · Intervalo · Descontos Indevidos · Horas Extras · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Piso Salarial · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Guias do Segu
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