Jurisprudência sobre Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
12 decisões públicas tratam de Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes
- TJPIMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08049839120268180140
Processo nº 0804983-91.2026.8.18.0140
2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00012874520255230005
Processo nº 0001287-45.2025.5.23.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Provas em geral · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Redução Carga Horária · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014175420245170161
Processo nº 0001417-54.2024.5.17.0161
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Honorários Advocatícios · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral ·
- TRT16Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00170286920255160022
Processo nº 0017028-69.2025.5.16.0022
7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Outras Relações de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Piso Salarial · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Multa Administrativa por Ausência de Registro
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005773020255190007
Processo nº 0000577-30.2025.5.19.0007
7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Pessoas com deficiência · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Intervalo
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00003313520255230003
Processo nº 0000331-35.2025.5.23.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Remuneração · Professores · Redução Carga Horária
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001412320245050031
Processo nº 0000141-23.2024.5.05.0031
Gab. Des. Cristina Azevedo
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Horas Extras · Sucumbenciais · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007171620235050010
Processo nº 0000717-16.2023.5.05.0010
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Horas Extras · Honorários Advocatícios · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10447133220244013300
Processo nº 1044713-32.2024.4.01.3300
14ª - Salvador
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Regime de Dedicação Exclusiva · Jornada Especial
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006474920245130007
Processo nº 0000647-49.2024.5.13.0007
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Horas Extras · Sucumbenciais · Divisor de Horas Extras · Desvio de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003558720245050621
Processo nº 0000355-87.2024.5.05.0621
Vara do Trabalho de Itapetinga
Honorários na Justiça do Trabalho · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Redução Carga Horária
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001992220245130025
Processo nº 0000199-22.2024.5.13.0025
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Pessoas com deficiência · Deficiente Físico
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.