Jurisprudência sobre Cancelamento de Registro de Candidatura
2 decisões públicas tratam de Cancelamento de Registro de Candidatura — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cancelamento de Registro de Candidatura
- TSEAção Rescisória EleitoralNão conhecidoAção Rescisória Eleitoral nº 06000214420256000000
Processo nº 0600021-44.2025.6.00.0000
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Cancelamento de Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas
- TSEReclamaçãoNão conhecidoReclamação nº 06012565120226000000
Processo nº 0601256-51.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Deputado Federal · Cancelamento de Registro de Candidatura
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