Jurisprudência sobre Cancelamento de Protesto
8 decisões públicas tratam de Cancelamento de Protesto — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cancelamento de Protesto
- TJDFTRetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 07026968520268070001
Processo nº 0702696-85.2026.8.07.0001
2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Cancelamento de Protesto
- TJAMTutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 00026142620258041000
Processo nº 0002614-26.2025.8.04.1000
16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Cancelamento de Protesto
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 60652966320248030001
Processo nº 6065296-63.2024.8.03.0001
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Protesto Indevido de Título · Cancelamento de Protesto · Protesto Indevido de Títulos
- TJESCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50201350920218080035
Processo nº 5020135-09.2021.8.08.0035
1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
Cancelamento de Protesto · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Sustação de Protesto · Taxa de Coleta de Lixo · Posturas Municipais
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08011026720178140097
Processo nº 0801102-67.2017.8.14.0097
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
Cancelamento de Protesto
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00014184320178080045
Processo nº 0001418-43.2017.8.08.0045
1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
Provas em geral · Cancelamento de Protesto · Direito de Imagem
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00749503220138140301
Processo nº 0074950-32.2013.8.14.0301
5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Cancelamento de Protesto
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01479843320058090051
Processo nº 0147984-33.2005.8.09.0051
Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 6
Cancelamento de Protesto
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