Jurisprudência sobre Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
28 decisões públicas tratam de Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07465322020248020001
Processo nº 0746532-20.2024.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07237707320258020001
Processo nº 0723770-73.2025.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50018036920254025106
Processo nº 5001803-69.2025.4.02.5106
1ª Vara Federal de Petrópolis
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Sistema Único de Saúde (SUS) · Curativos/Bandagem · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07433177020238020001
Processo nº 0743317-70.2023.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07331450620228020001
Processo nº 0733145-06.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07014319120238020001
Processo nº 0701431-91.2023.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08002284920244058107
Processo nº 0800228-49.2024.4.05.8107
25ª Vara Federal
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50760963020224025101
Processo nº 5076096-30.2022.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fraldas · Fornecimento de insumos
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50034205120224025112
Processo nº 5003420-51.2022.4.02.5112
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Fornecimento de medicamentos · Padronizado · Oncológico · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Não padronizado · Cirurgia · Internação/Transferência Hospitalar
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07098466320238020001
Processo nº 0709846-63.2023.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50043349120234020000
Processo nº 5004334-91.2023.4.02.0000
GABINETE 13
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS) · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50000752820234025117
Processo nº 5000075-28.2023.4.02.5117
3ª Vara Federal de São Gonçalo
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Fornecimento de insumos
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80567806820218050001
Processo nº 8056780-68.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Padronizado · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80011304020218050032
Processo nº 8001130-40.2021.8.05.0032
1ª VARA CRIMINAL
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80468607020218050001
Processo nº 8046860-70.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Assistência à Saúde · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Urgência · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80112437420208050004
Processo nº 8011243-74.2020.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Curativos/Bandagem · Convênio médico com o SUS · Financiamento do SUS
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 05006665720198050229
Processo nº 0500666-57.2019.8.05.0229
2ª VARA CRIMINAL
Abandono Material · Adoção de Adolescente · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de insumos
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 05131923620188050150
Processo nº 0513192-36.2018.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Política Agrícola · Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas · Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05045829320188050113
Processo nº 0504582-93.2018.8.05.0113
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Nulidade de ato administrativo · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05274691920188050001
Processo nº 0527469-19.2018.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Plano de Saúde · Assistência à Saúde · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Consulta · Diálise/Hemodiálise · Convênio médico com o SUS
- TJBATutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 05026557820188050150
Processo nº 0502655-78.2018.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Saúde Mental · Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas · Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBATutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 05013558120188050150
Processo nº 0501355-81.2018.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Controle Social e Conselhos de Saúde · Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas · Tratamento médico-hospitalar · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05014095220158050150
Processo nº 0501409-52.2015.8.05.0150
2 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03064590520158050001
Processo nº 0306459-05.2015.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00010725520134013604
Processo nº 0001072-55.2013.4.01.3604
Vara Única de Diamantino
Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Não padronizado
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00040165320118050274
Processo nº 0004016-53.2011.8.05.0274
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Leito de enfermaria / leito oncológico · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00141181720108050001
Processo nº 0014118-17.2010.8.05.0001
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00623278620054013800
Processo nº 0062327-86.2005.4.01.3800
18A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Não padronizado · Tratamento Médico-Hospitalar · Fornecimento de medicamentos · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar
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