Jurisprudência sobre Brumadinho
25 decisões públicas tratam de Brumadinho — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Brumadinho
Calculado de 184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Brumadinho
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50029493220198130090
Processo nº 5002949-32.2019.8.13.0090
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Indenização por Dano Moral · Brumadinho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Dano Ambiental
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 50011131420228130027
Processo nº 5001113-14.2022.8.13.0027
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Dano Ambiental · Indenização por Dano Moral · Brumadinho · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109071520215030026
Processo nº 0010907-15.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Brumadinho · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112302020215030026
Processo nº 0011230-20.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Morte · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição · Brumadinho · Transcedência · Legitimidade Ativa e Passiva
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50014370920228130090
Processo nº 5001437-09.2022.8.13.0090
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Brumadinho
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50007662020218130090
Processo nº 5000766-20.2021.8.13.0090
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Brumadinho
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011798220195170008
Processo nº 0001179-82.2019.5.17.0008
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Brumadinho · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106439220215030027
Processo nº 0010643-92.2021.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Brumadinho · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 26487010320228130000
Processo nº 2648701-03.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização por Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Brumadinho · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 26307664720228130000
Processo nº 2630766-47.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Brumadinho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios · Provas
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 16414911520228130000
Processo nº 1641491-15.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Brumadinho · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00106901220215030142
Processo nº 0010690-12.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Brumadinho · Acidente de trabalho · Transcedência · Honorários na Justiça do Trabalho · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103713220205030028
Processo nº 0010371-32.2020.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Brumadinho · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101346720215030026
Processo nº 0010134-67.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Brumadinho · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Transcendência · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02744534220218190001
Processo nº 0274453-42.2021.8.19.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Brumadinho · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Litispendência
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15857898420228130000
Processo nº 1585789-84.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Brumadinho · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Ambiental · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108702220205030026
Processo nº 0010870-22.2020.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Coisa Julgada · Valor Arbitrado · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Transcendência · Brumadinho · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101857820215030026
Processo nº 0010185-78.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Brumadinho · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Contratuais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110409120205030026
Processo nº 0011040-91.2020.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Brumadinho · Acidente de Trabalho · Transcendência · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104818220195030087
Processo nº 0010481-82.2019.5.03.0087
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Brumadinho · Transcedência · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100483920215030142
Processo nº 0010048-39.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Brumadinho · Transcedência · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100974020215030026
Processo nº 0010097-40.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Depoimento · Brumadinho · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109875320205030142
Processo nº 0010987-53.2020.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Brumadinho · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109121420205030142
Processo nº 0010912-14.2020.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Adicional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Brumadinho · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 06054558820228130000
Processo nº 0605455-88.2022.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Indenização por Dano Ambiental · Brumadinho · Auxílio-Moradia · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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