Jurisprudência sobre Bloqueio de Matrícula
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Bloqueio de Matrícula — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Bloqueio de Matrícula
- TJMGAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 19972655420228130000
Processo nº 1997265-54.2022.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bloqueio de Matrícula · Retificação de Área de Imóvel
- TJPBDúvidaProcedenteDúvida nº 08011603020268150161
Processo nº 0801160-30.2026.8.15.0161
2ª Vara Mista de Cuité
Bloqueio de Matrícula
- TJPBDúvidaImprocedenteDúvida nº 08052336620268150251
Processo nº 0805233-66.2026.8.15.0251
3ª Vara Mista de Patos
Bloqueio de Matrícula
- TJPADúvidaProcedenteDúvida nº 08009218020268140055
Processo nº 0800921-80.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaImprocedenteDúvida nº 08113510520268205106
Processo nº 0811351-05.2026.8.20.5106
1ª VARA DE FAMÍLIA
Bloqueio de Matrícula
- TJAMAgravo Interno CívelImprocedenteAgravo Interno Cível nº 00133762320268049001
Processo nº 0013376-23.2026.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaImprocedenteDúvida nº 07235491820268070001
Processo nº 0723549-18.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJBADúvidaProcedenteDúvida nº 80051868920268050146
Processo nº 8005186-89.2026.8.05.0146
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Bloqueio de Matrícula
- TJMAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 08043938120268100029
Processo nº 0804393-81.2026.8.10.0029
1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaImprocedenteDúvida nº 07220690520268070001
Processo nº 0722069-05.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJPIDúvidaProcedenteDúvida nº 08246990720268180140
Processo nº 0824699-07.2026.8.18.0140
VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA
Bloqueio de Matrícula
- TJPEDúvidaProcedenteDúvida nº 00061332420268173130
Processo nº 0006133-24.2026.8.17.3130
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PETROLINA
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07208748220268070001
Processo nº 0720874-82.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaProcedenteDúvida nº 08096969520268205106
Processo nº 0809696-95.2026.8.20.5106
1ª VARA DE FAMÍLIA
Bloqueio de Matrícula
- TJPERetificação de Registro de ImóvelProcedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 00058361720268173130
Processo nº 0005836-17.2026.8.17.3130
DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PETROLINA
Bloqueio de Matrícula
- TJPADúvidaProcedenteDúvida nº 08012962220268140107
Processo nº 0801296-22.2026.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Bloqueio de Matrícula
- TJAMPetição CívelProcedentePetição Cível nº 00002036720268044300
Processo nº 0000203-67.2026.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Bloqueio de Matrícula
- TJPBDúvidaProcedenteDúvida nº 08007540920268150161
Processo nº 0800754-09.2026.8.15.0161
2ª Vara Mista de Cuité
Bloqueio de Matrícula
- TJPBDúvidaProcedenteDúvida nº 08007532420268150161
Processo nº 0800753-24.2026.8.15.0161
2ª Vara Mista de Cuité
Bloqueio de Matrícula
- TJBAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 80041856920268050146
Processo nº 8004185-69.2026.8.05.0146
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07188680520268070001
Processo nº 0718868-05.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTRetificação de Registro de ImóvelImprocedenteRetificação de Registro de Imóvel nº 07185719520268070001
Processo nº 0718571-95.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaImprocedenteDúvida nº 07177708220268070001
Processo nº 0717770-82.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07174962120268070001
Processo nº 0717496-21.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJBAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 80038557220268050146
Processo nº 8003855-72.2026.8.05.0146
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Bloqueio de Matrícula
- TJAMInválidoProcedenteInválido nº 00001577820268044300
Processo nº 0000157-78.2026.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Bloqueio de Matrícula
- TJAMInválidoProcedenteInválido nº 00001569320268044300
Processo nº 0000156-93.2026.8.04.4300
VARA DA COMARCA DE GUAJARÁ
Bloqueio de Matrícula
- TJBAPetição CívelProcedentePetição Cível nº 80015704220268050038
Processo nº 8001570-42.2026.8.05.0038
VARA CÍVEL
Bloqueio de Matrícula
- TJPBDúvidaImprocedenteDúvida nº 08006949820268150981
Processo nº 0800694-98.2026.8.15.0981
2ª Vara Mista de Queimadas
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07162932420268070001
Processo nº 0716293-24.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJPIDúvidaProcedenteDúvida nº 08188002820268180140
Processo nº 0818800-28.2026.8.18.0140
VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA
Bloqueio de Matrícula
- TJMARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08016873820268100058
Processo nº 0801687-38.2026.8.10.0058
2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaProcedenteDúvida nº 08004222620268205133
Processo nº 0800422-26.2026.8.20.5133
VARA ÚNICA
Bloqueio de Matrícula
- TJMAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 08002566220268100124
Processo nº 0800256-62.2026.8.10.0124
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
Bloqueio de Matrícula
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08325978420268140301
Processo nº 0832597-84.2026.8.14.0301
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Bloqueio de Matrícula · Curadoria dos bens do ausente
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07143498420268070001
Processo nº 0714349-84.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaImprocedenteDúvida nº 07142995820268070001
Processo nº 0714299-58.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJPIDúvidaImprocedenteDúvida nº 08162445320268180140
Processo nº 0816244-53.2026.8.18.0140
VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07134152920268070001
Processo nº 0713415-29.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07134144420268070001
Processo nº 0713414-44.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07130896920268070001
Processo nº 0713089-69.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07127995420268070001
Processo nº 0712799-54.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJMAPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 08002168020268100124
Processo nº 0800216-80.2026.8.10.0124
VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07125353720268070001
Processo nº 0712535-37.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJTOApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00015679420228272709
Processo nº 0001567-94.2022.8.27.2709
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Bloqueio de Matrícula
- TJMADúvidaImprocedenteDúvida nº 08019731520268100026
Processo nº 0801973-15.2026.8.10.0026
2� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaImprocedenteDúvida nº 07122686520268070001
Processo nº 0712268-65.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07122573620268070001
Processo nº 0712257-36.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJRNDúvidaImprocedenteDúvida nº 08057467820268205106
Processo nº 0805746-78.2026.8.20.5106
1ª VARA DE FAMÍLIA
Bloqueio de Matrícula
- TJPIDúvidaProcedenteDúvida nº 08003205420268180058
Processo nº 0800320-54.2026.8.18.0058
VARA ÚNICA DE JERUMENHA
Bloqueio de Matrícula
- TJSPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 40229242920268260000
Processo nº 4022924-29.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Privado
Bloqueio de Matrícula · Inadimplemento
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07110344820268070001
Processo nº 0711034-48.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJDFTDúvidaProcedenteDúvida nº 07109582420268070001
Processo nº 0710958-24.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50023985920268080021
Processo nº 5002398-59.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50024098820268080021
Processo nº 5002409-88.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50024072120268080021
Processo nº 5002407-21.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50024055120268080021
Processo nº 5002405-51.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50024046620268080021
Processo nº 5002404-66.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50024038120268080021
Processo nº 5002403-81.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
- TJESDúvidaProcedenteDúvida nº 50023968920268080021
Processo nº 5002396-89.2026.8.08.0021
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - GUARAPARI
Bloqueio de Matrícula
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.