Jurisprudência sobre Benfeitorias
11 decisões públicas tratam de Benfeitorias — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Benfeitorias
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00259397420218250001
Processo nº 0025939-74.2021.8.25.0001
G-22 VAGA DE DESEMBARGADOR
Benfeitorias · Requerimento de Reintegração de Posse · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10022192420214013700
Processo nº 1002219-24.2021.4.01.3700
05ª - São Luís
Consignação de Chaves · Locação de Imóvel · Benfeitorias
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00000791220218080012
Processo nº 0000079-12.2021.8.08.0012
1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
Benfeitorias · Assistência Judiciária Gratuita · Provas em geral
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 54342399420208090051
Processo nº 5434239-94.2020.8.09.0051
14ª Vara Cível e Ambiental
Benfeitorias
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00018956720128140015
Processo nº 0001895-67.2012.8.14.0015
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Benfeitorias
- TJSCProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03072957720188240054
Processo nº 0307295-77.2018.8.24.0054
1ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul
Benfeitorias
- TJPADespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaProcedenteDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança nº 08412392720188140301
Processo nº 0841239-27.2018.8.14.0301
12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Benfeitorias
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021805020184013500
Processo nº 1002180-50.2018.4.01.3500
06ª - Goiânia
Arras ou Sinal · Adimplemento e Extinção · Atos Unilaterais · Benfeitorias · Anulação · Capitalização / Anatocismo
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80001106820178050124
Processo nº 8000110-68.2017.8.05.0124
VARA CÍVEL
Contratos Bancários · Locação de Imóvel · Benfeitorias · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Consignação de Chaves
- TJSCLiquidação de Sentença pelo Procedimento ComumProcedenteLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum nº 50001065420138240040
Processo nº 5000106-54.2013.8.24.0040
1ª Vara Cível da Comarca de Laguna
Benfeitorias
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00021093520108120031
Processo nº 0002109-35.2010.8.12.0031
1ª Vara
Benfeitorias
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