Jurisprudência sobre Barragem em Brumadinho e Mariana
54 decisões públicas tratam de Barragem em Brumadinho e Mariana — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Barragem em Brumadinho e Mariana
Calculado de 125 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00101631020245030060
Processo nº 0010163-10.2024.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Outros Abonos · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007507020215010341
Processo nº 0100750-70.2021.5.01.0341
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Nulidade · Anotação/Retenção da CTPS · Salário Maternidade · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002756720235010043
Processo nº 0100275-67.2023.5.01.0043
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contratuais · Salário in Natura · Salário/Diferença Salarial · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contrato Individual de Trabalho · Custas / Emolumentos · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112077420215030026
Processo nº 0011207-74.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Condições Degradantes · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00108184420175030054
Processo nº 0010818-44.2017.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Contagem de Minutos Residuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Hora Extra - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas in Itinere · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicion
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00102665820205030027
Processo nº 0010266-58.2020.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Barragem em Brumadinho e Mariana · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105584320225030069
Processo nº 0010558-43.2022.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00113234520195030028
Processo nº 0011323-45.2019.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Barragem em Brumadinho e Mariana · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101424420215030026
Processo nº 0010142-44.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Contratuais · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110434620205030026
Processo nº 0011043-46.2020.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00102344020185030054
Processo nº 0010234-40.2018.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Hora Extra - Integração · Adicional de Insalubridade · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Periculosidade · Contratuais · Barragem em Brumadinho e Mariana · Intervalo Intrajornada · Horas in
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110226420205030028
Processo nº 0011022-64.2020.5.03.0028
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Condições Degradantes · Estabilidade Acidentária · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Barragem em Brumadinho e Mariana · Assédio Moral · Adicional de Periculosidade · Adi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108647320235030102
Processo nº 0010864-73.2023.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Multa do Artigo 477 da CLT · Descontos Salariais - Devolução · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105824020215030026
Processo nº 0010582-40.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Reserva de Plenário · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103915320225030060
Processo nº 0010391-53.2022.5.03.0060
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Barragem em Brumadinho e Mariana · Contagem de Minutos Residuais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102910620225030026
Processo nº 0010291-06.2022.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Adicional de Produtividade · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104311120205030026
Processo nº 0010431-11.2020.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Adicional de Periculosidade · Barragem em Brumadinho e Mariana · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111482020205030027
Processo nº 0011148-20.2020.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Adicional de Hora Extra · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00104418620225030187
Processo nº 0010441-86.2022.5.03.0187
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101380420215030027
Processo nº 0010138-04.2021.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106854420215030027
Processo nº 0010685-44.2021.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Legitimidade Ativa e Passiva · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106471220215030163
Processo nº 0010647-12.2021.5.03.0163
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Valor Arbitrado · Transcedência · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106884220215030142
Processo nº 0010688-42.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105203120225030069
Processo nº 0010520-31.2022.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Conexão · Indenização por Dano Moral · Empreitada/Dono da Obra · Grupo Econômico · Transcedência · Assistência Judiciária Gratuita · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Litispendência · Prescrição · Barragem em Brumadinho e Mariana · Condições da Ação · Acidente de Trabal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106338220225030069
Processo nº 0010633-82.2022.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação · Prescrição · Litispendência · Valor Arbitrado · Grupo Econômico · Empreitada/Dono da Obra · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Conexão · Transcedência · Acidente de Trabal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100904520215030027
Processo nº 0010090-45.2021.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários na Justiça do Trabalho · Transcendência · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Barragem em Brumadinho e Mariana · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108774520215030069
Processo nº 0010877-45.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Litispendência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Valor Arbitrado · Grupo Econômico · Indenização por Dano Moral · Prevenção · Transcendência · Empreitada/Dono da Obra · Assistência Judiciária Gratuita · Condições da Ação · Honorários Advocatícios · Prescrição · Acidente de Tra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109009720205030142
Processo nº 0010900-97.2020.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Legitimidade Ativa e Passiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105462920225030069
Processo nº 0010546-29.2022.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Condições da Ação · Prescrição · Valor Arbitrado · Transcedência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Litispendência · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Grupo Econômico · Conexão · Indenização por Dano Mor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101935520215030026
Processo nº 0010193-55.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Honorários na Justiça do Trabalho · Valor Arbitrado
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108948120215030069
Processo nº 0010894-81.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Conexão · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Transcedência · Empreitada/Dono da Obra · Acidente de Trabalho · Prescrição · Valor Arbitrado · Prevenção · Barragem em Brumadinho e Mariana · Litispendência · Honorár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108990620215030069
Processo nº 0010899-06.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Valor Arbitrado · Prescrição · Grupo Econômico · Transcedência · Valor da Causa · Litispendência · Multa por ED Protelatórios · Indenização por Dano Moral · Recuperação Judicial · Condições da Ação · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Marian
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108895920215030069
Processo nº 0010889-59.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Grupo Econômico · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Conexão · Prescrição · Honorários Advocatícios · Transcedência · Empreitada/Dono da Obra · Litispendênc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109207920215030069
Processo nº 0010920-79.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Empreitada/Dono da Obra · Protesto de Crédito Trabalhista · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Conexão · Transcendência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição · Condições da Ação · Litispendência · Honorários Advocatícios · Valor Arbitr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108818220215030069
Processo nº 0010881-82.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Litispendência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição · Grupo Econômico · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Transcendência · Condições da Ação · Empreitada/Dono da Obra · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral · Julga
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108600920215030069
Processo nº 0010860-09.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Condições da Ação · Transcendência · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição · Valor Arbitrado · Responsabilidade Civi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108705320215030069
Processo nº 0010870-53.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Depósito · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Barragem em Brumadinho e Mariana · Indenização por Dano Moral · Transcedência · Interesse Processual · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108766020215030069
Processo nº 0010876-60.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Prescrição · Grupo Econômico · Valor Arbitrado · Condições da Ação · Transcendência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Litispendência · Empreitada/Dono da Obra · Valor da Causa · Assistência Judiciári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108376320215030069
Processo nº 0010837-63.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Litispendência · Condições da Ação · Honorários Advocatícios · Barragem em Brumadinho e Mariana · Valor Arbitrado · Conexão · Prescrição · Empreitada/Dono da Obra · Transcedência · Protesto de Crédit
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108324120215030069
Processo nº 0010832-41.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Grupo Econômico · Transcendência · Litispendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102090620215030027
Processo nº 0010209-06.2021.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108540220215030069
Processo nº 0010854-02.2021.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Condições da Ação · Grupo Econômico · Indenização por Dano Moral · Litispendência · Barragem em Brumadinho e Mariana · Prescrição
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00100931420215030087
Processo nº 0010093-14.2021.5.03.0087
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Indenização por Dano Material · Transcedência · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Magistratura · Barragem em Brumadinho e Mariana · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiv
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100925820215030142
Processo nº 0010092-58.2021.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Prevenção · Transcendência · Nulidade · Legitimidade Ativa e Passiva · Barragem em Brumadinho e Mariana · Multa por ED Protelatórios · Coisa Julgada · Acidente de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100272320215030026
Processo nº 0010027-23.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Acidente de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010217220205020402
Processo nº 1001021-72.2020.5.02.0402
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Levantamento/Liberação · Férias Proporcionais · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cálculo/Repercussão · FGTS · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário P
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00100774920215030026
Processo nº 0010077-49.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Prevenção · Legitimidade Ativa e Passiva · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101493620215030026
Processo nº 0010149-36.2021.5.03.0026
Gabinete da Presidencia
Barragem em Brumadinho e Mariana · Acidente de Trabalho · Contratuais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preparo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101538420205030163
Processo nº 0010153-84.2020.5.03.0163
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenizado - Efeitos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Acidente de Trabalho · Barragem em Brumadinho e Mariana
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101537320205030102
Processo nº 0010153-73.2020.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Barragem em Brumadinho e Mariana · Adicional de Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103973620195030102
Processo nº 0010397-36.2019.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Horas in Itinere · Honorários Advocatícios · Prorrogação do Horário Noturno · Barragem em Brumadinho e Mariana · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022899320145030069
Processo nº 0002289-93.2014.5.03.0069
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Barragem em Brumadinho e Mariana · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00024007320135030114
Processo nº 0002400-73.2013.5.03.0114
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Rescisórias · Substituição Processual · Barragem em Brumadinho e Mariana · Salário/Diferença Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Condições da Ação · Coisa Julgada · Multa por ED Protelatórios · Ônus da Prova · Honorários A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003960720105030102
Processo nº 0000396-07.2010.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Outras Relações de Trabalho · Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Conven
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.