Jurisprudência sobre Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
282 decisões públicas tratam de Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
Calculado de 282 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50010687020244025106
Processo nº 5001068-70.2024.4.02.5106
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50068304220254025103
Processo nº 5006830-42.2025.4.02.5103
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50006299720264025103
Processo nº 5000629-97.2026.4.02.5103
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Reajustes e Revisões Específicos · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50005480920264025117
Processo nº 5000548-09.2026.4.02.5117
5ª Vara Federal de São Gonçalo
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50091186020254025103
Processo nº 5009118-60.2025.4.02.5103
4ª Vara Federal de Campos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50038785120254025116
Processo nº 5003878-51.2025.4.02.5116
4ª Vara Federal de São Gonçalo
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50700831020254025101
Processo nº 5070083-10.2025.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50058054720234025108
Processo nº 5005805-47.2023.4.02.5108
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50606143720254025101
Processo nº 5060614-37.2025.4.02.5101
31ª Vara Federal
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50596114720254025101
Processo nº 5059611-47.2025.4.02.5101
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50016651720254025005
Processo nº 5001665-17.2025.4.02.5005
5 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 51089582020234025101
Processo nº 5108958-20.2023.4.02.5101
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50077545920254025101
Processo nº 5007754-59.2025.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10603319620244013500
Processo nº 1060331-96.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50033514220244025114
Processo nº 5003351-42.2024.4.02.5114
Vara Federal de Magé
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50060105720244025006
Processo nº 5006010-57.2024.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50026092720224025004
Processo nº 5002609-27.2022.4.02.5004
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60019413520244063815
Processo nº 6001941-35.2024.4.06.3815
Vara Federal de São João Del Rei
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50362737820244025101
Processo nº 5036273-78.2024.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50021609520244025005
Processo nº 5002160-95.2024.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50070413020244025001
Processo nº 5007041-30.2024.4.02.5001
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Data de Início de Benefício (DIB) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001333920244025006
Processo nº 5000133-39.2024.4.02.5006
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50113797820234025002
Processo nº 5011379-78.2023.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50007313720224025111
Processo nº 5000731-37.2022.4.02.5111
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50117997120234025103
Processo nº 5011799-71.2023.4.02.5103
3ª Vara Federal de Campos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50116654420234025103
Processo nº 5011665-44.2023.4.02.5103
3ª Vara Federal de Campos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50092716120234025104
Processo nº 5009271-61.2023.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50896647920234025101
Processo nº 5089664-79.2023.4.02.5101
38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50079110920234025002
Processo nº 5007911-09.2023.4.02.5002
3ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50293594120234025001
Processo nº 5029359-41.2023.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50744756120234025101
Processo nº 5074475-61.2023.4.02.5101
13ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50124446420214025104
Processo nº 5012444-64.2021.4.02.5104
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50120975220224025118
Processo nº 5012097-52.2022.4.02.5118
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50236883720234025001
Processo nº 5023688-37.2023.4.02.5001
1ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50024641620234025107
Processo nº 5002464-16.2023.4.02.5107
2ª Vara Federal de Itaboraí
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50061423420234020000
Processo nº 5006142-34.2023.4.02.0000
GABINETE 02
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50525475420234025101
Processo nº 5052547-54.2023.4.02.5101
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50052457220224025001
Processo nº 5005245-72.2022.4.02.5001
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Data de Início de Benefício (D
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50186273520224025001
Processo nº 5018627-35.2022.4.02.5001
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50197477020234025101
Processo nº 5019747-70.2023.4.02.5101
9ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50005274120234025116
Processo nº 5000527-41.2023.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50010289620214025105
Processo nº 5001028-96.2021.4.02.5105
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50006733620234025002
Processo nº 5000673-36.2023.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 51234716120214025101
Processo nº 5123471-61.2021.4.02.5101
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50077861220214025002
Processo nº 5007786-12.2021.4.02.5002
GABINETE 06
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno apre
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50366502920224025001
Processo nº 5036650-29.2022.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50008668520224025002
Processo nº 5000866-85.2022.4.02.5002
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50051659320224025006
Processo nº 5005165-93.2022.4.02.5006
1ª Vara Federal de Serra
RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50015597220224025001
Processo nº 5001559-72.2022.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Data de Início de Benefício (DIB) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno apre
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50060566620214025001
Processo nº 5006056-66.2021.4.02.5001
GABINETE 06
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 50071442420214025104
Processo nº 5007144-24.2021.4.02.5104
GABINETE 26
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50383403020214025001
Processo nº 5038340-30.2021.4.02.5001
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50018267820224025119
Processo nº 5001826-78.2022.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50061723520224025002
Processo nº 5006172-35.2022.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50545752920224025101
Processo nº 5054575-29.2022.4.02.5101
6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Concessão
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50214983820224025001
Processo nº 5021498-38.2022.4.02.5001
4º Juizado Especial de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50095802820224025101
Processo nº 5009580-28.2022.4.02.5101
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50176634220224025001
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