Jurisprudência sobre Autorização e Reconhecimento de Cursos
11 decisões públicas tratam de Autorização e Reconhecimento de Cursos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50143191620254020000
Processo nº 5014319-16.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10706786620254013400
Processo nº 1070678-66.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50013515320254025108
Processo nº 5001351-53.2025.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Colação de Grau
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50043683020254025001
Processo nº 5004368-30.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 50026485620244025003
Processo nº 5002648-56.2024.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50058329120244020000
Processo nº 5005832-91.2024.4.02.0000
GABINETE 17
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10768584020214013400
Processo nº 1076858-40.2021.4.01.3400
Gabinete 33
Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50134973220224020000
Processo nº 5013497-32.2022.4.02.0000
GABINETE 17
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10537808020224013400
Processo nº 1053780-80.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10481512820224013400
Processo nº 1048151-28.2022.4.01.3400
21ª - Brasília
Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF6Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10123436220184013800
Processo nº 1012343-62.2018.4.01.3800
8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
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