Jurisprudência sobre Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
9 decisões públicas tratam de Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50143191620254020000
Processo nº 5014319-16.2025.4.02.0000
GABINETE 13
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50043683020254025001
Processo nº 5004368-30.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 50026485620244025003
Processo nº 5002648-56.2024.4.02.5003
Vara Federal de São Mateus
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50058329120244020000
Processo nº 5005832-91.2024.4.02.0000
GABINETE 17
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Credenciamento e Recredenciamento · Autorização e Reconhecimento de Cursos
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 51262078120234025101
Processo nº 5126207-81.2023.4.02.5101
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Autonomia da Instituição de Ensino · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50000513020234025107
Processo nº 5000051-30.2023.4.02.5107
1ª Vara Federal de Itaboraí
Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50134973220224020000
Processo nº 5013497-32.2022.4.02.0000
GABINETE 17
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Autorização e Reconhecimento de Cursos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10247171020224013400
Processo nº 1024717-10.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- TRF2Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 51052659620214025101
Processo nº 5105265-96.2021.4.02.5101
32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino · Violação dos Princípios Administrativos
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.