Jurisprudência sobre Autofalência
6 decisões públicas tratam de Autofalência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Autofalência
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 54721036420238090051
Processo nº 5472103-64.2023.8.09.0051
11ª Vara Cível
Autofalência
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55319416920228090051
Processo nº 5531941-69.2022.8.09.0051
11ª Vara Cível
Autofalência
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 55330972920218090051
Processo nº 5533097-29.2021.8.09.0051
11ª Vara Cível
Autofalência · Causas Supervenientes à Sentença · Classificação de créditos
- TJSCFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteImprocedenteFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 00248084420028240038
Processo nº 0024808-44.2002.8.24.0038
Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul
Autofalência
- TJSCFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteProcedenteFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 00000302519978240025
Processo nº 0000030-25.1997.8.24.0025
Vara Regional de Falências, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Jaraguá do Sul
Autofalência
- TJSCFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteProcedenteFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nº 00000019819868240044
Processo nº 0000001-98.1986.8.24.0044
Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Autofalência
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