Jurisprudência sobre Ausência/Deficiência de Fiscalização
11 decisões públicas tratam de Ausência/Deficiência de Fiscalização — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10197847420254013307
Processo nº 1019784-74.2025.4.01.3307
02ª V. Conquista
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10022575520254014101
Processo nº 1002257-55.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Nulidade de ato administrativo · Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10200117620254013400
Processo nº 1020011-76.2025.4.01.3400
07ª - Brasília
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Repetição do Indébito
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50157519320254025101
Processo nº 5015751-93.2025.4.02.5101
1ª Vara de Execução Fiscal de São João de Meriti
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Anulação de Débito Fiscal · Proteção de Dados Pessoais · Proteção de Dados Pessoais · Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51196776120234025101
Processo nº 5119677-61.2023.4.02.5101
4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Ingresso e Concurso · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Credenciamento e Recredenciamento
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10104061720234014002
Processo nº 1010406-17.2023.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10548084920234013400
Processo nº 1054808-49.2023.4.01.3400
09ª - Brasília
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Rescisão · Indenização do Prejuízo
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10172398220224014100
Processo nº 1017239-82.2022.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Acidente Ferroviário · Acidente de Trânsito · Ausência/Deficiência de Fiscalização · Acidente de Trânsito
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10099098520224013307
Processo nº 1009909-85.2022.4.01.3307
02ª V. Conquista
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Moral
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 52129654720218090011
Processo nº 5212965-47.2021.8.09.0011
Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
Ausência/Deficiência de Fiscalização
- TJACProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07028349320218010001
Processo nº 0702834-93.2021.8.01.0001
2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco
Ausência/Deficiência de Fiscalização
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