Jurisprudência sobre Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor
4 decisões públicas tratam de Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010125520255050019
Processo nº 0001012-55.2025.5.05.0019
4ª Vara do Trabalho de Camaçari
Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012476820255190007
Processo nº 0001247-68.2025.5.19.0007
7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor
- TRT24Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00242855120255240046
Processo nº 0024285-51.2025.5.24.0046
Vara do Trabalho de Coxim
Pagamento em Consignação · Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor · Verbas Rescisórias · Pedido de Demissão
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010147220245200009
Processo nº 0001014-72.2024.5.20.0009
9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Competência da Justiça do Trabalho · Ato Judicial que Constitua em Mora o Devedor · Mora · Execução de Título Extrajudicial
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