Jurisprudência sobre Atividade Extraclasse
20 decisões públicas tratam de Atividade Extraclasse — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atividade Extraclasse
Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atividade Extraclasse
- TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00103100820265150068
Processo nº 0010310-08.2026.5.15.0068
Vara do Trabalho de Adamantina
isonomia/Diferença Salarial · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Administração Pública · Atividade Extraclasse
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006767720255230107
Processo nº 0000676-77.2025.5.23.0107
2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Espécies de Vínculo de Trabalho · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Partes Sem Advogados · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · G
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001744520255050009
Processo nº 0000174-45.2025.5.05.0009
9ª Vara do Trabalho de Salvador
Atividade Extraclasse · Restituição/Indenização de Despesas · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105092220225150019
Processo nº 0010509-22.2022.5.15.0019
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado · Professores · Atividade Extraclasse
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008452220235200009
Processo nº 0000845-22.2023.5.20.0009
Gab. Des. Rita Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Atividade Extraclasse · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005426820215020071
Processo nº 1000542-68.2021.5.02.0071
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Atividade Extraclasse · Duração do Trabalho
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007779020235200003
Processo nº 0000777-90.2023.5.20.0003
3ª Vara do Trabalho de Aracaju
Atividade Extraclasse · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00106244820225150082
Processo nº 0010624-48.2022.5.15.0082
Gabinete da Presidencia
Atividade Extraclasse · Horas Extras · Competência · Competência da Justiça do Trabalho · Professores
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00117729620225150049
Processo nº 0011772-96.2022.5.15.0049
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa Cominatória / Astreintes · Professores · Atividade Extraclasse · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00106708820215150141
Processo nº 0010670-88.2021.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Professores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Atividade Extraclasse · Gratificação por Tempo de Serviço · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104706420225150103
Processo nº 0010470-64.2022.5.15.0103
Gabinete da Presidencia
Hora Extra/Adicional · Horas Extras · Atividade Extraclasse · Assistência Judiciária Gratuita · Professores
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10005121720215020044
Processo nº 1000512-17.2021.5.02.0044
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Atividade Extraclasse · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Adicional de Caráter Pessoal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108088620215150066
Processo nº 0010808-86.2021.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Atividade Extraclasse · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Adicional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00102347120205150010
Processo nº 0010234-71.2020.5.15.0010
Gabinete da Presidencia
Atividade Extraclasse · Horas Extras · Professores · Contratuais · Indenização / Terço Constitucional · Intimação / Notificação · Repouso Semanal Remunerado
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00114433220215150110
Processo nº 0011443-32.2021.5.15.0110
Gabinete da Presidencia
Atividade Extraclasse · Professores · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Valor da Causa
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00100866020205150010
Processo nº 0010086-60.2020.5.15.0010
Gabinete da Presidencia
Professores · Atividade Extraclasse · Repouso Semanal Remunerado · Hora Extra/Adicional · Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00104388120215150010
Processo nº 0010438-81.2021.5.15.0010
Gabinete da Presidencia
Redução Carga Horária · Contratuais · Atividade Extraclasse · Depósito / Diferenças · Professores · Horas Extras · Intimação / Notificação · Hora Extra/Adicional · Assistência Judiciária Gratuita · Repouso Semanal Remunerado
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103997920215150141
Processo nº 0010399-79.2021.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização / Terço Constitucional · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Atividade Extraclasse · Assistência Judiciária Gratuita · Férias · Professores
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00100823020215150061
Processo nº 0010082-30.2021.5.15.0061
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Atividade Extraclasse · Professores
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00102912820215150019
Processo nº 0010291-28.2021.5.15.0019
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado · Honorários Advocatícios · Professores · Atividade Extraclasse · Salário Complessivo
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