Jurisprudência sobre Atividade Extraclasse
9 decisões públicas tratam de Atividade Extraclasse — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Atividade Extraclasse
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003789620255020610
Processo nº 1000378-96.2025.5.02.0610
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Salário / Pagamento · Atividade Extraclasse · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Seguro Desemprego · Saldo de Salário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006667420255020018
Processo nº 1000666-74.2025.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Redução Carga Horária · Férias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Carga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e Classes · Atividade Extraclasse · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001974420255020433
Processo nº 1000197-44.2025.5.02.0433
3ª Vara do Trabalho de Santo André
Professores · Redução Carga Horária · Redução/Supressão · Intervalo · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Atividade Extraclasse · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10017963720235020029
Processo nº 1001796-37.2023.5.02.0029
14ª Turma - Cadeira 2
Aplicabilidade/Cumprimento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Estabilidade Provisória · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Professores · Atividade Extraclasse · Hora Extra/Adicional · Depósito/Diferenças · Horas Extras
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015447920245070028
Processo nº 0001544-79.2024.5.07.0028
2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
Jornada de Trabalho · Atividade Extraclasse · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Alteração da Jornada · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011651020245020013
Processo nº 1001165-10.2024.5.02.0013
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Professores · Hora Extra/Adicional · Atividade Extraclasse · Assédio Moral · Auxílio/Cesta Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Verbas Rescisórias · Integração em Ve
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017766720235020313
Processo nº 1001776-67.2023.5.02.0313
3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Professores · Atividade Extraclasse · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa Administrativa por Ausência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013204220235020435
Processo nº 1001320-42.2023.5.02.0435
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Atividade Extraclasse · Enquadramento Sindical · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Dispensa Discriminatória · Sucumbenciais · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00104655920215150141
Processo nº 0010465-59.2021.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Atividade Extraclasse · Professores · Salário/Diferença Salarial
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