Jurisprudência sobre Assembléia
3 decisões públicas tratam de Assembléia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Assembléia
- TJMSAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 14218850720258120000
Processo nº 1421885-07.2025.8.12.0000
Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago
Assembléia
- TJALAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 08125823120248020000
Processo nº 0812582-31.2024.8.02.0000
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Pagamento · Condomínio · Direitos / Deveres do Condômino · Assembléia · Despesas Condominiais · Enriquecimento sem Causa · Liminar
- TJMAAção Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00001709020168100087
Processo nº 0000170-90.2016.8.10.0087
VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
Assembléia
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