Jurisprudência sobre Arrebatamento de preso
1 decisões públicas tratam de Arrebatamento de preso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Arrebatamento de preso
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50180137520214040000
Processo nº 5018013-75.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Corrupção passiva · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Violação do sigilo funcional · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato Majorado · Crimes da Lei de licitações · Peculato · Arrebatament
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.