Jurisprudência sobre Arras ou Sinal
14 decisões públicas tratam de Arras ou Sinal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Arras ou Sinal
- TJMAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08004549520268100093
Processo nº 0800454-95.2026.8.10.0093
VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
Arras ou Sinal
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50335724720244025101
Processo nº 5033572-47.2024.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Indenização por Dano Moral · Arras ou Sinal · Sistema Financeiro da Habitação · Rescisão / Resolução
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 56861815020218090051
Processo nº 5686181-50.2021.8.09.0051
2ª Vara Cível
Arras ou Sinal
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80008600720218050229
Processo nº 8000860-07.2021.8.05.0229
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Perdas e Danos · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Arras ou Sinal · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Rescisão / Resolução
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08096781420208140301
Processo nº 0809678-14.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Perdas e Danos · Arras ou Sinal
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08309074820198120001
Processo nº 0830907-48.2019.8.12.0001
13ª Vara Cível
Arras ou Sinal · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Promessa de Compra e Venda
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08035511220198140005
Processo nº 0803551-12.2019.8.14.0005
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
Arras ou Sinal
- TJPAMonitóriaProcedenteMonitória nº 08064695120188140028
Processo nº 0806469-51.2018.8.14.0028
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
Arras ou Sinal
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021805020184013500
Processo nº 1002180-50.2018.4.01.3500
06ª - Goiânia
Arras ou Sinal · Adimplemento e Extinção · Atos Unilaterais · Benfeitorias · Anulação · Capitalização / Anatocismo
- TJMSProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08052299620178120002
Processo nº 0805229-96.2017.8.12.0002
2ª Vara Cível
Pagamento · Arras ou Sinal
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08000372620168140306
Processo nº 0800037-26.2016.8.14.0306
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Arras ou Sinal
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00002372120108100037
Processo nº 0000237-21.2010.8.10.0037
2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
Arras ou Sinal
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 03034262120078090051
Processo nº 0303426-21.2007.8.09.0051
26ª Vara Cível
Arras ou Sinal
- TJPAExecução de Título ExtrajudicialParcialmente procedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00122193019958140301
Processo nº 0012219-30.1995.8.14.0301
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Arras ou Sinal
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