Jurisprudência sobre Apuração de haveres
12 decisões públicas tratam de Apuração de haveres — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Apuração de haveres
- TJAMApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07561729520218040001
Processo nº 0756172-95.2021.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA IDA MARIA COSTA DE ANDRADE
Apuração de haveres
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 00795051220253000000
Processo nº 0079505-12.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Apuração de haveres
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 52825800420218090051
Processo nº 5282580-04.2021.8.09.0051
19ª Vara Cível e Ambiental
Apuração de haveres · Dissolução · Em comum / De fato
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50000092920218080037
Processo nº 5000009-29.2021.8.08.0037
VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
Dissolução · Apuração de haveres
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 02410361120178130000
Processo nº 0241036-11.2017.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Dissolução · Apuração de haveres
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08315164720198140301
Processo nº 0831516-47.2019.8.14.0301
7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Apuração de haveres · Inventário e Partilha
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05155961320178050080
Processo nº 0515596-13.2017.8.05.0080
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Apuração de haveres · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJMSCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08458109320168120001
Processo nº 0845810-93.2016.8.12.0001
3ª Vara Cível
Apuração de haveres · Constituição
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03625805720138090051
Processo nº 0362580-57.2013.8.09.0051
10ª Vara Cível
Apuração de haveres · Sucumbenciais
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00220656420138080024
Processo nº 0022065-64.2013.8.08.0024
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - VITORIA
Apuração de haveres
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00074854220138240005
Processo nº 0007485-42.2013.8.24.0005
4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Apuração de haveres · Limitada
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 01189792920068090051
Processo nº 0118979-29.2006.8.09.0051
11ª Vara Cível
Apuração de haveres
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