Jurisprudência sobre Anônima
9 decisões públicas tratam de Anônima — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Anônima
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08197839420148240038
Processo nº 0819783-94.2014.8.24.0038
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Anônima
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 52431187820228217000
Processo nº 5243118-78.2022.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Anônima
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00004523620138160130
Processo nº 0000452-36.2013.8.16.0130
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Anônima · Dever de Informação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00187745320078160021
Processo nº 0018774-53.2007.8.16.0021
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Anônima · Espécies de Contratos
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00015270320128160177
Processo nº 0001527-03.2012.8.16.0177
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Anônima · Práticas Abusivas
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00007840220138160001
Processo nº 0000784-02.2013.8.16.0001
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Anônima · Adimplemento e Extinção
- TJSCApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00570123420088240038
Processo nº 0057012-34.2008.8.24.0038
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Anônima
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00141809420108160019
Processo nº 0014180-94.2010.8.16.0019
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Anônima · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJESProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00257320520068080024
Processo nº 0025732-05.2006.8.08.0024
6ª VARA CÍVEL - VITORIA
Provas em geral · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores · Alteração de capital · Anônima · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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