Jurisprudência sobre Alteração de capital
3 decisões públicas tratam de Alteração de capital — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alteração de capital
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50003451220218214001
Processo nº 5000345-12.2021.8.21.4001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Promessa de Compra e Venda · Remissão das Dívidas · Rescisão / Resolução · Mandato · Alteração de capital · Duplicata · Defeito, nulidade ou anulação
- TJMTAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10055957220268110000
Processo nº 1005595-72.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Alteração de capital · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · Liminar
- TJAPProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00219068720208030001
Processo nº 0021906-87.2020.8.03.0001
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Ato / Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Alteração de capital
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