Jurisprudência sobre Alteração da Ordem de Produção
110 decisões públicas tratam de Alteração da Ordem de Produção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Alteração da Ordem de Produção
Calculado de 182 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Alteração da Ordem de Produção
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00010536120255230038
Processo nº 0001053-61.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Alteração da Ordem de Produção · Advertência/Suspensão · Cartão de Ponto · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006080720255140131
Processo nº 0000608-07.2025.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Peticionamento Eletrônico · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00008162720255230038
Processo nº 0000816-27.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Provas em geral · Ônus da Prova · Repetição da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Trabalho Externo · Vale Transporte · Documental · Alteração da Ordem de Produção · Hora Extra/Intervalo
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009787120255170011
Processo nº 0000978-71.2025.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Pessoa Idosa · Horas Extras · Intervalo · Citação · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Tutela Provisória de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00003059020255140131
Processo nº 0000305-90.2025.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Provas em geral · Classificação e Organização de Documentos no Sistema · Alteração da Ordem de Produção
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00004887320255230046
Processo nº 0000488-73.2025.5.23.0046
VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Salário / Pagamento · Alteração da Ordem de Produção
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00000695720255140061
Processo nº 0000069-57.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Provas em geral · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Documental · Alteração da Ordem de Produção
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012156020245170005
Processo nº 0001215-60.2024.5.17.0005
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Desconfiguração de Justa Causa · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010308920245170015
Processo nº 0001030-89.2024.5.17.0015
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcio
- TRT24Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00240371420255240005
Processo nº 0024037-14.2025.5.24.0005
5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Provas em geral · Alteração da Ordem de Produção · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00014091720245050192
Processo nº 0001409-17.2024.5.05.0192
2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Alteração da Ordem de Produção · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Protesto Judicial · Regularidade de Apresentação de Peças · Desconfiguração de Justa Causa · Horas Extras
- TRT14Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005261020245140131
Processo nº 0000526-10.2024.5.14.0131
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
Horas Extras · Interesse Processual · Intervalo · Relação de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010196020245170015
Processo nº 0001019-60.2024.5.17.0015
15ª Vara do Trabalho de Vitória
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Alteração da Ordem de Produção
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008296420235050016
Processo nº 0000829-64.2023.5.05.0016
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · indenização por Tempo de Serviço · Verbas Rescisórias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006499020245050023
Processo nº 0000649-90.2024.5.05.0023
23ª Vara do Trabalho de Salvador
Aviso Prévio · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004876520245050033
Processo nº 0000487-65.2024.5.05.0033
33ª Vara do Trabalho de Salvador
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Alteração da Ordem de Produção · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005036520245050341
Processo nº 0000503-65.2024.5.05.0341
1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Alt
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002528020245200001
Processo nº 0000252-80.2024.5.20.0001
1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004145320245170003
Processo nº 0000414-53.2024.5.17.0003
3ª Vara do Trabalho de Vitória
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002124320245170014
Processo nº 0000212-43.2024.5.17.0014
14ª Vara do Trabalho de Vitória
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Periculosidade · Salário / Pagamento · Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Alteração da Ordem de Produção
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000181520245050196
Processo nº 0000018-15.2024.5.05.0196
6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Plano de Cargos e Salários · Diferenças por Desvio de Função · Alteração da Ordem de Produção · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Ônus da Prova
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012670520235170001
Processo nº 0001267-05.2023.5.17.0001
1ª Vara do Trabalho de Vitória
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Nulidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT22Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013776320235220001
Processo nº 0001377-63.2023.5.22.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007761420235050039
Processo nº 0000776-14.2023.5.05.0039
39ª Vara do Trabalho de Salvador
Multa do Artigo 477 da CLT · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003822720235190262
Processo nº 0000382-27.2023.5.19.0262
2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Fruição/Gozo · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007685420235050195
Processo nº 0000768-54.2023.5.05.0195
5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Honorários Advocatícios · FGTS · Alteração da Ordem de Produção · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00007244520235050612
Processo nº 0000724-45.2023.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Documental
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00007253320235050611
Processo nº 0000725-33.2023.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005862120235050631
Processo nº 0000586-21.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005931320235050631
Processo nº 0000593-13.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005671520235050631
Processo nº 0000567-15.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Documental
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005958020235050631
Processo nº 0000595-80.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005922820235050631
Processo nº 0000592-28.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005853620235050631
Processo nº 0000585-36.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006035720235050631
Processo nº 0000603-57.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005559820235050631
Processo nº 0000555-98.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005533120235050631
Processo nº 0000553-31.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Norma Coletiva · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006027220235050631
Processo nº 0000602-72.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005593820235050631
Processo nº 0000559-38.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Documental · Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005897320235050631
Processo nº 0000589-73.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005568320235050631
Processo nº 0000556-83.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Documental · Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006104920235050631
Processo nº 0000610-49.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005792920235050631
Processo nº 0000579-29.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005767420235050631
Processo nº 0000576-74.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Documental
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005576820235050631
Processo nº 0000557-68.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Documental · Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005723720235050631
Processo nº 0000572-37.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Norma Coletiva
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005585320235050631
Processo nº 0000558-53.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005715220235050631
Processo nº 0000571-52.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005905820235050631
Processo nº 0000590-58.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Norma Coletiva
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005732220235050631
Processo nº 0000573-22.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005654520235050631
Processo nº 0000565-45.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005740720235050631
Processo nº 0000574-07.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Norma Coletiva
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005966520235050631
Processo nº 0000596-65.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005646020235050631
Processo nº 0000564-60.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Protesto de Crédito Trabalhista · Alteração da Ordem de Produção · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006052720235050631
Processo nº 0000605-27.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Documental · Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005975020235050631
Processo nº 0000597-50.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Norma Coletiva · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Protesto de Crédito Trabalhista
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005828120235050631
Processo nº 0000582-81.2023.5.05.0631
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00006018720235050631
Processo nº 0000601-87.2023.5.05.0631
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005819620235050631
Processo nº 0000581-96.2023.5.05.0631
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- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00005610820235050631
Processo nº 0000561-08.2023.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
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