Jurisprudência sobre Alteração da Ordem de Produção
25 decisões públicas tratam de Alteração da Ordem de Produção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alteração da Ordem de Produção
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013651920255020292
Processo nº 1001365-19.2025.5.02.0292
2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
Alteração da Ordem de Produção · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Condições Degradantes · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011030920235020464
Processo nº 1001103-09.2023.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 1
Provas em geral · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Gu
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006937620245020411
Processo nº 1000693-76.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dan
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010976020235120037
Processo nº 0001097-60.2023.5.12.0037
OJ de Análise de Recurso
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração da Ordem de Produção · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013683220245020090
Processo nº 1001368-32.2024.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Sucumbenciais · Alteração da Ordem de Produção · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000988220255120055
Processo nº 0000098-82.2025.5.12.0055
3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
Custas · Sucumbenciais · Alteração da Ordem de Produção · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001174320255020025
Processo nº 1000117-43.2025.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Fazenda Pública · Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Penalidades Processuais · E-Doc · Al
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10018160920245020703
Processo nº 1001816-09.2024.5.02.0703
3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Cartão de Ponto · Horas Extras · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Alteração da Ordem de Produção · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT12Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00009559420245120013
Processo nº 0000955-94.2024.5.12.0013
VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Alteração da Ordem de Produção · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006876920245020411
Processo nº 1000687-69.2024.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Indenização por Dano Moral · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10016360520245020602
Processo nº 1001636-05.2024.5.02.0602
77ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Outras Hipóteses de Estabilidade · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016442020245120020
Processo nº 0001644-20.2024.5.12.0020
VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017014720235020242
Processo nº 1001701-47.2023.5.02.0242
SDI-3 - Cadeira 7
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Alteração da Ordem de Produção
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010570520245120050
Processo nº 0001057-05.2024.5.12.0050
5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10011153320245020708
Processo nº 1001115-33.2024.5.02.0708
8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Salário / Pagamento · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Nulidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014600420235020362
Processo nº 1001460-04.2023.5.02.0362
SDI-3 - Cadeira 8
Alteração da Ordem de Produção · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016611920235020031
Processo nº 1001661-19.2023.5.02.0031
16ª Turma - Cadeira 5
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Ônus da Prova · Vale Transporte · Alteração da Ordem de Produção · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Trabalho Externo · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cá
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003349820245020291
Processo nº 1000334-98.2024.5.02.0291
1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha
Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Descontos Indevidos · Sucumbenciais · Alteração da Ordem de Produção · Documental · Provas em geral · Ônus da Prova · FGTS · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · Trabalho Extern
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004399420245020608
Processo nº 1000439-94.2024.5.02.0608
8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Alteração da Ordem de Produção
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002069020245120041
Processo nº 0000206-90.2024.5.12.0041
2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT7Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00002403020245070033
Processo nº 0000240-30.2024.5.07.0033
2ª Vara do Trabalho de Maracanaú
Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10000951020245020707
Processo nº 1000095-10.2024.5.02.0707
7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Diferenças por Desvio de Função · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção
- TRT7Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00016054120235070038
Processo nº 0001605-41.2023.5.07.0038
2ª Vara do Trabalho de Sobral
Honorários Advocatícios · Alteração da Ordem de Produção · Indenização por Dano Moral · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão
- TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00004422520235050121
Processo nº 0000442-25.2023.5.05.0121
1ª Vara do Trabalho de Candeias
Alteração da Ordem de Produção
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 52249514820198090017
Processo nº 5224951-48.2019.8.09.0017
Vara Judicial
Alteração da Ordem de Produção
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