Jurisprudência sobre Alimentos
14 decisões públicas tratam de Alimentos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Alimentos
- TJPBProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08168588520268152001
Processo nº 0816858-85.2026.8.15.2001
6ª Vara de Família da Capital
Alimentos
- TJMTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10053012020268110000
Processo nº 1005301-20.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado
Alimentos · Nota Promissória
- TJCEAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 30032158020268060000
Processo nº 3003215-80.2026.8.06.0000
GADES - ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Alimentos
- TJPEAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00002857720268173220
Processo nº 0000285-77.2026.8.17.3220
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
Alimentos
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00039052220258250048
Processo nº 0003905-22.2025.8.25.0048
G-14 DESA. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES
Alimentos
- TJAPAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 60074378620248030002
Processo nº 6007437-86.2024.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Alimentos
- TJAPEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00027148120198030009
Processo nº 0002714-81.2019.8.03.0009
Gabinete 01
Regularidade Formal · Alimentos
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 00060254720198140018
Processo nº 0006025-47.2019.8.14.0018
VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
Alimentos
- TJPAAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ProcedenteAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 nº 08003627520198140021
Processo nº 0800362-75.2019.8.14.0021
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
Alimentos
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08001098820168100026
Processo nº 0800109-88.2016.8.10.0026
3� VARA DA COMARCA DE BALSAS
Alimentos
- TJPAAção de Alimentos de Infância e JuventudeProcedenteAção de Alimentos de Infância e Juventude nº 00022343420148140022
Processo nº 0002234-34.2014.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Alimentos
- TJSCOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 00167989620058240008
Processo nº 0016798-96.2005.8.24.0008
1ª Vara da Família da Comarca de Blumenau
Partilha · Alimentos
- TJPAExecução de Título JudicialProcedenteExecução de Título Judicial nº 00043431720038140051
Processo nº 0004343-17.2003.8.14.0051
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Alimentos
- TJSCCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar AlimentosProcedenteCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos nº 00021977920028240044
Processo nº 0002197-79.2002.8.24.0044
1ª Vara da Comarca de Orleans
Alimentos
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