Jurisprudência sobre Afastamento
16 decisões públicas tratam de Afastamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Afastamento
Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Afastamento
- TRT2Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00014283620155020058
Processo nº 0001428-36.2015.5.02.0058
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 00009584920155020302
Processo nº 0000958-49.2015.5.02.0302
2ª Vara do Trabalho de Guarujá
Fiscalização · Magistratura · Processo Disciplinar / Sindicância · Afastamento · Promoção · Vitaliciamento · Permuta · Aposentadoria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011660320155020021
Processo nº 0001166-03.2015.5.02.0021
21ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025958220145020039
Processo nº 0002595-82.2014.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Fiscalização · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013723720145020058
Processo nº 0001372-37.2014.5.02.0058
58ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003052820145020061
Processo nº 0000305-28.2014.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00023623520135020067
Processo nº 0002362-35.2013.5.02.0067
67ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT2Execução de Termo de Ajuste de CondutaProcedenteExecução de Termo de Ajuste de Conduta nº 00017697720135020011
Processo nº 0001769-77.2013.5.02.0011
11ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Processo Disciplinar / Sindicância · Afastamento · Promoção · Vitaliciamento · Permuta · Aposentadoria
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015019520135020084
Processo nº 0001501-95.2013.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · C
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013786220135020031
Processo nº 0001378-62.2013.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013372420135020087
Processo nº 0001337-24.2013.5.02.0087
87ª Vara do Trabalho de São Paulo
Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Fiscalização · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002503520135020054
Processo nº 0000250-35.2013.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002553520135020029
Processo nº 0000255-35.2013.5.02.0029
29ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Afastamento · Processo Disciplinar / Sindicância · Aposentadoria · Promoção · Permuta · Vitaliciamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000582520135020015
Processo nº 0000058-25.2013.5.02.0015
15ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Sexual · Fruição/Gozo · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono Pecuniário · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa · Fiscalização · Magistratura · Af
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000576720135020006
Processo nº 0000057-67.2013.5.02.0006
6ª Vara do Trabalho de São Paulo
Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018662420125020040
Processo nº 0001866-24.2012.5.02.0040
40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Fiscalização · Magistratura · Processo Disciplinar / Sindicância · Afastamento · Promoção · Vitaliciamento · Permuta · Aposentadoria
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