Jurisprudência sobre Advertência / Repreensão
5 decisões públicas tratam de Advertência / Repreensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Advertência / Repreensão
- TJAPAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 60001192420258030000
Processo nº 6000119-24.2025.8.03.0000
Gabinete 04
Advertência / Repreensão
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 80617132120208050001
Processo nº 8061713-21.2020.8.05.0001
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Abuso de Poder · Advertência / Repreensão
- TJBAMandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 80765120620198050001
Processo nº 8076512-06.2019.8.05.0001
VARA DE AUDITORIA MILITAR
Processo Disciplinar / Sindicância · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Advertência / Repreensão
- TJBAReintegração / Manutenção de PosseImprocedenteReintegração / Manutenção de Posse nº 80199350820198050001
Processo nº 8019935-08.2019.8.05.0001
VARA DE AUDITORIA MILITAR
Concessão · Serviço Militar · Estabilidade · Ajuda de Custo · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Reserva Remunerada · Transferência ex-officio para reserva · Transferência para reserva · Assistência Médico-Hospitalar · Restabelecimento · Provisória · Processo Administrativo Disciplin
- TRF4Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00049921620054047005
Processo nº 0004992-16.2005.4.04.7005
2ª Vara Federal de Cascavel
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância · Advertência / Repreensão
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