Jurisprudência sobre Acolhimento institucional
1 decisões públicas tratam de Acolhimento institucional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Acolhimento institucional
Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Acolhimento institucional
- TJTOConflito de competência cívelProcedenteConflito de competência cível nº 00022883420268272700
Processo nº 0002288-34.2026.8.27.2700
GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO
Suspensão do Poder Familiar · Acolhimento institucional · Inclusão em programa de acolhimento familiar · Internação Compulsória · Conflito de Competência
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