Jurisprudência sobre Acidentes
7 decisões públicas tratam de Acidentes — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acidentes
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 05000061120138240014
Processo nº 0500006-11.2013.8.24.0014
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Acidentes · Acidentes
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50043602820168130313
Processo nº 5004360-28.2016.8.13.0313
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Acidentes · Energia Elétrica · Acidentes
- TJAMProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00047517820258041000
Processo nº 0004751-78.2025.8.04.1000
14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Acidentes
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07038422320208070018
Processo nº 0703842-23.2020.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Acidentes · Acidente de Trânsito · Restituição ao Erário
- TJSCRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 03026283620188240058
Processo nº 0302628-36.2018.8.24.0058
1ª Turma Recursal
Acidentes
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00016367220134025102
Processo nº 0001636-72.2013.4.02.5102
4ª Vara Federal de Niterói
Acidentes
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00192736620138240033
Processo nº 0019273-66.2013.8.24.0033
Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
Indenização por Dano Material · Acidentes
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