Jurisprudência sobre Acidente em Serviço
14 decisões públicas tratam de Acidente em Serviço — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acidente em Serviço
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10485548020254013500
Processo nº 1048554-80.2025.4.01.3500
2ª TR - R3 - Goiânia
Auxílio por Incapacidade Temporária · Acidente em Serviço
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10084871920254014100
Processo nº 1008487-19.2025.4.01.4100
1ª TR - R2 Porto Velho
Acidente em Serviço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10057646920254013310
Processo nº 1005764-69.2025.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Auxílio por Incapacidade Temporária · Acidente em Serviço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10573141820254013500
Processo nº 1057314-18.2025.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Acidente em Serviço · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10052930620234013704
Processo nº 1005293-06.2023.4.01.3704
Vara Única de Balsas
Acidente em Serviço · Restabelecimento · Incapacidade Laborativa Permanente
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10318384620234013500
Processo nº 1031838-46.2023.4.01.3500
04ª - Goiânia
Acidente em Serviço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10053284820234014000
Processo nº 1005328-48.2023.4.01.4000
07ª Vara JEF - Teresina
Rural (Art. 48/51) · Acidente em Serviço · Cômputo de Período Rural Remoto
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50995868120224025101
Processo nº 5099586-81.2022.4.02.5101
17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Acidente em Serviço · Indenização por Dano Material · Compulsória · Invalidez Permanente · Indenização por Dano Moral
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 56216940820208090051
Processo nº 5621694-08.2020.8.09.0051
6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Acidente em Serviço
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 51691988820198090023
Processo nº 5169198-88.2019.8.09.0023
2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Rural (Art. 48/51) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Acidente em Serviço
- TJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08078710220178100001
Processo nº 0807871-02.2017.8.10.0001
3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Causas Supervenientes à Sentença · Acidente em Serviço
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80016910820168050172
Processo nº 8001691-08.2016.8.05.0172
VARA CÍVEL
Urbana (art. 42/44) · Urbano (art. 60) · Parcelas de benefício não pagas · Acidente em Serviço · Auxílio-invalidez
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 05005581820168050137
Processo nº 0500558-18.2016.8.05.0137
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Urbana (art. 42/44) · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Acidente em Serviço · Tratamento da Própria Saúde
- TJMAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00034123920078100001
Processo nº 0003412-39.2007.8.10.0001
5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Acidente em Serviço
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