Jurisprudência sobre Acidente Aéreo
9 decisões públicas tratam de Acidente Aéreo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Acidente Aéreo
Calculado de 286 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Acidente Aéreo
- TJCEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 30023671920248060112
Processo nº 3002367-19.2024.8.06.0112
GADES - JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA
Atraso de vôo · Acidente Aéreo · Análise de Crédito · Indenização por Dano Material · Extravio de bagagem
- TRF1Petição CívelImprocedentePetição Cível nº 10213529620234013307
Processo nº 1021352-96.2023.4.01.3307
01ª V. Conquista
Alienação Fiduciária · Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Acidente Aéreo
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10179746520234013200
Processo nº 1017974-65.2023.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abatimento proporcional do preço · Acidente Aéreo · Arrendamento Mercantil
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00030768020224058311
Processo nº 0003076-80.2022.4.05.8311
30ª Vara Federal
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Acidente Aéreo · Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Cartão de Crédito · Arrendamento Rural · Agência e Distribuição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10022949620224014001
Processo nº 1002294-96.2022.4.01.4001
Vara Única de Picos
Arrendamento Mercantil · Bancários · Revisão do Saldo Devedor · Acidente Aéreo · Alienação Fiduciária
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10292385720204013500
Processo nº 1029238-57.2020.4.01.3500
08ª - Goiânia
Bancários · Jogos / Sorteios / Promoções comerciais · Crédito Rotativo · Capitalização e Previdência Privada · Multas e demais Sanções · Acidente Aéreo
- TJRJProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08013733720208190031
Processo nº 0801373-37.2020.8.19.0031
MARICA JUI ESP CIV
Indenização por Dano Moral · Fornecimento de Energia Elétrica · Acidente Aéreo · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00055892220114010000
Processo nº 0005589-22.2011.4.01.0000
Gabinete 18
Curso de Formação · Transporte Aéreo - Aeroporto · Admissão / Permanência / Despedida · Jornada de Trabalho · Acidente Aéreo · Acordo de Exclusividade · Abono de Permanência · Regime Estatutário · Edital · Acidente de Trânsito
- TRF1Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00032097520064013306
Processo nº 0003209-75.2006.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Acidente Aéreo
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