Jurisprudência sobre Acidente Aéreo
14 decisões públicas tratam de Acidente Aéreo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acidente Aéreo
- TJPBProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08013525320268150131
Processo nº 0801352-53.2026.8.15.0131
Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Acidente Aéreo
- TJCERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 30005655520258060013
Processo nº 3000565-55.2025.8.06.0013
2ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS
Acidente Aéreo
- TJPEProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00041397420268178201
Processo nº 0004139-74.2026.8.17.8201
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL
Abatimento proporcional do preço · Acidente de Trânsito · Acidente Aéreo
- TJGORecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50611807520248090094
Processo nº 5061180-75.2024.8.09.0094
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Acidente Aéreo · Causas Supervenientes à Sentença
- TJESCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50010612320218080017
Processo nº 5001061-23.2021.8.08.0017
1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
Acidente Aéreo
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80002329720218050235
Processo nº 8000232-97.2021.8.05.0235
VARA CÍVEL
Evicção ou Vicio Redibitório · Atraso de vôo · Cancelamento de vôo · Overbooking · Acidente Aéreo · Cartão de Crédito · Contratos Bancários
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08046157920208140051
Processo nº 0804615-79.2020.8.14.0051
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM
Acidente Aéreo · Abatimento proporcional do preço
- TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 80007216920208050074
Processo nº 8000721-69.2020.8.05.0074
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Cancelamento de vôo · Acidente Aéreo · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
- TJBAApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 80118113620198050001
Processo nº 8011811-36.2019.8.05.0001
2ª VICE-PRESIDÊNCIA
Acidente Aéreo · Empréstimo consignado · Capitalização / Anatocismo · Capitalização e Previdência Privada
- TJPACumprimento Provisório de SentençaProcedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 08048541220208140301
Processo nº 0804854-12.2020.8.14.0301
7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Acidente Aéreo · Acidente de Trânsito · Abatimento proporcional do preço
- TJMACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08003376320178100047
Processo nº 0800337-63.2017.8.10.0047
2� JUIZADO ESPECIAL C�VEL E DAS RELA��ES DE CONSUMO DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Acidente Aéreo
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08009986320178100040
Processo nº 0800998-63.2017.8.10.0040
4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
Acidente Aéreo · Cobrança indevida de ligações
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08315194520168100001
Processo nº 0831519-45.2016.8.10.0001
7� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Acidente Aéreo · Abatimento proporcional do preço
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08011726320158100001
Processo nº 0801172-63.2015.8.10.0001
5� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Acidente Aéreo
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