Jurisprudência sobre Acesso Próximo do Domicílio
3 decisões públicas tratam de Acesso Próximo do Domicílio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acesso Próximo do Domicílio
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 11050799120254013400
Processo nº 1105079-91.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Acesso Próximo do Domicílio · Outras · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10120104120254013000
Processo nº 1012010-41.2025.4.01.3000
01ª - Rio Branco
Acesso Próximo do Domicílio · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10445687820214013300
Processo nº 1044568-78.2021.4.01.3300
14ª - Salvador
Militar · Honorários Advocatícios · Acesso Próximo do Domicílio · Curso de Formação
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