Jurisprudência sobre Acessibilidade
10 decisões públicas tratam de Acessibilidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Acessibilidade
- TJPEMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00003056720268172218
Processo nº 0000305-67.2026.8.17.2218
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANA
Acessibilidade
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10376485520254010000
Processo nº 1037648-55.2025.4.01.0000
Gabinete 17
Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10118630620254013100
Processo nº 1011863-06.2025.4.01.3100
02ª - Macapá
Acessibilidade · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10167431420254013400
Processo nº 1016743-14.2025.4.01.3400
21ª - Brasília
Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10495472420244013900
Processo nº 1049547-24.2024.4.01.3900
05ª - Belém
Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10601294020244013300
Processo nº 1060129-40.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Acessibilidade · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10072354820244013313
Processo nº 1007235-48.2024.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Assédio Moral · Ausência de Vaga · Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10108000320234014300
Processo nº 1010800-03.2023.4.01.4300
02ª - Palmas
Outros · Acessibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10247558520234013400
Processo nº 1024755-85.2023.4.01.3400
16ª - Brasília
Agência e Distribuição · Acessibilidade
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10330125120224010000
Processo nº 1033012-51.2022.4.01.0000
Gabinete 13
Acessibilidade · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito
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